Execução Fiscal 0002644-90.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·CPF

·

Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

OAB/MG 70398·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA

OAB/MG 76601·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

CAIO SOARES JUNQUEIRA

OAB/MG 70398·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE

OAB/MG 80688·CPF·Representa: Réu

JOSE ANCHIETA DA SILVA

OAB/MG 23405·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA

OAB/MG 84247·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Provisório

21/08/2024, 13:57

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Provisório

23/01/2024, 19:46

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

04/01/2024, 15:58

Documento (Certidão)

04/01/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 21:13

Publicação

06/11/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002644-90.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824, JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405, CAIO SOARES JUNQUEIRA - MG70398, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - MG76601, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - MG80688 e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG84247 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(198)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Provisório

21/08/2024, 13:57

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:02

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:26

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Provisório

23/01/2024, 19:46

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 10:00

Processo devolvido à Secretaria

04/01/2024, 15:58

Documento (Certidão)

04/01/2024, 15:58

Petição (Petição (outras))

08/11/2023, 21:13

Publicação

06/11/2023, 00:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002644-90.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDMUNDO PAULINO DE CARVALHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824, JOSE ANCHIETA DA SILVA - MG23405, CAIO SOARES JUNQUEIRA - MG70398, EDUARDO AUGUSTO FRANKLIN ROCHA - MG76601, GUSTAVO DE CASTRO SILVA ATAIDE - MG80688 e GUSTAVO HENRIQUE DE SOUZA E SILVA - MG84247 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 30 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

31/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 18:56

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2023, 18:56

Documento (Certidão)

30/10/2023, 18:55

Documento (Outros documentos)

30/10/2023, 18:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:55

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:33

Ato ordinatório

14/07/2023, 10:49

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 17:27

Ato ordinatório

24/03/2023, 17:27

deferimento

24/03/2023, 17:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

09/02/2021, 08:49

Outras Decisões

09/02/2021, 08:49

Conclusão (para decisão)

09/02/2021, 08:49

Documento (Outros documentos)

08/02/2021, 11:42

Recebimento

05/02/2021, 10:29

Entrega em carga/vista

28/02/2020, 08:45

Intimação

26/02/2020, 15:47

Recebimento

26/02/2020, 15:46

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 11:57

Por decisão judicial

02/12/2015, 11:03

Ato ordinatório

02/12/2015, 11:03

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

13/07/2011, 14:28

Mero expediente

01/06/2011, 14:34

Conclusão (para despacho)

01/06/2011, 14:33

Recebimento

16/09/2010, 13:56

Por decisão judicial

07/04/2010, 16:06

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2009, 17:28

Mandado

04/11/2009, 17:33

Expedição de documento (Mandado)

27/08/2009, 14:42

Mero expediente

27/08/2009, 14:40

Conclusão (para despacho)

27/08/2009, 14:40

Recebimento

06/05/2009, 14:00

Provisório

17/10/2008, 09:25

Em Secretaria

10/10/2008, 09:24

Outras Decisões

03/09/2008, 15:39

Conclusão (para despacho)

02/09/2008, 13:54

Recebimento

27/08/2008, 16:55

Recebimento

27/08/2008, 16:51

Recebimento

14/07/2008, 17:40

Entrega em carga/vista

04/07/2008, 14:54

Mudança de Classe Processual

25/06/2008, 16:07

Outras Decisões

30/04/2008, 11:10

Conclusão (para despacho)

29/04/2008, 10:40

Recebimento

19/12/2007, 16:18

Recebimento

08/10/2007, 14:24

Entrega em carga/vista

11/09/2007, 13:41

Mero expediente

08/06/2007, 19:46

Conclusão (para despacho)

08/06/2007, 16:43

Em Secretaria

07/03/2007, 18:09

Outras Decisões

28/02/2007, 15:12

Conclusão (para despacho)

15/02/2007, 17:38

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

12/02/2007, 17:15

Recebimento

31/01/2007, 16:26

Entrega em carga/vista

11/01/2007, 12:42

Outras Decisões

31/10/2006, 14:51

Conclusão (para despacho)

26/10/2006, 13:25

Recebimento

18/10/2006, 15:25

Recebimento

05/09/2006, 14:32

Entrega em carga/vista

06/07/2006, 15:39

Mero expediente

05/05/2006, 15:06

Conclusão (para despacho)

28/04/2006, 13:13

Ato ordinatório

16/01/2006, 15:19

Citação

13/01/2006, 15:37

Citação

06/12/2005, 15:23

Citação

06/12/2005, 14:21

Citação

21/10/2005, 13:24

Mero expediente

30/08/2005, 13:30

Conclusão (para despacho)

30/08/2005, 13:00

Recebimento

17/06/2005, 17:04

Recebimento

15/06/2005, 13:16

Entrega em carga/vista

19/04/2005, 12:15

Mero expediente

05/04/2005, 19:00

Conclusão (para despacho)

15/03/2005, 15:43

Por decisão judicial

02/05/2003, 18:17

Em Secretaria

24/04/2003, 10:30

Publicação

17/03/2003, 10:56

Intimação

11/03/2003, 14:15

Intimação

11/03/2003, 11:23

Mero expediente

21/02/2003, 19:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2003, 17:23

Recebimento

19/12/2002, 14:08

Recebimento

13/11/2002, 13:36

Entrega em carga/vista

04/09/2002, 10:27

Publicação

02/08/2002, 21:39

Intimação

01/08/2002, 13:40

Intimação

29/07/2002, 13:23

Intimação

28/06/2002, 10:21

Mero expediente

25/06/2002, 18:00

Conclusão (para despacho)

21/06/2002, 10:12

Recebimento

29/05/2002, 14:30

Por decisão judicial

12/12/2001, 13:02

Em Secretaria

24/10/2001, 10:00

Publicação

17/10/2001, 12:23

Intimação

11/10/2001, 14:56

Intimação

13/09/2001, 16:33

Intimação

25/07/2001, 15:19

Mero expediente

11/07/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2001, 12:11

Recebimento

11/06/2001, 18:55

Recebimento

07/06/2001, 14:00

Entrega em carga/vista

23/05/2001, 08:40

Intimação

23/05/2001, 08:35

Publicação

18/04/2001, 11:50

Intimação

09/04/2001, 18:03

Intimação

26/03/2001, 13:41

Outras Decisões

22/03/2001, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/03/2001, 14:09

Recebimento

15/02/2001, 17:04

Recebimento

31/01/2001, 14:29

Entrega em carga/vista

25/01/2001, 10:50

Em Secretaria

25/01/2001, 10:47

Por decisão judicial

14/09/2000, 16:04

Em Secretaria

12/09/2000, 15:05

Em Secretaria

06/09/2000, 18:46

Intimação

22/08/2000, 15:59

Mero expediente

10/08/2000, 18:00

Conclusão (para despacho)

09/08/2000, 16:20

Recebimento

21/07/2000, 08:36

Ato ordinatório

20/07/2000, 08:24

Mero expediente

10/07/2000, 17:30

Conclusão (para despacho)

07/07/2000, 11:16

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/06/2000, 15:59

Recebimento

09/06/2000, 15:18

Entrega em carga/vista

05/06/2000, 15:28

Publicação

05/06/2000, 14:39

Intimação

29/05/2000, 12:54

Intimação

15/05/2000, 14:02

Citação

15/05/2000, 14:01

Ato ordinatório

15/05/2000, 14:00

Outras Decisões

05/05/2000, 18:30

Conclusão (para decisão)

02/05/2000, 14:43

Recebimento

03/04/2000, 13:23

Recebimento

30/03/2000, 18:14

Entrega em carga/vista

17/03/2000, 14:04

Em Secretaria

17/03/2000, 14:03

Intimação

18/02/2000, 11:32

Recebimento

11/01/2000, 18:00

Publicação

17/12/1999, 15:08

Intimação

10/12/1999, 08:20

Intimação

26/11/1999, 14:25

Intimação

26/11/1999, 14:25

Intimação

26/11/1999, 14:25

Outras Decisões

25/11/1999, 15:50

Conclusão (para decisão)

25/11/1999, 11:46

Recebimento

18/10/1999, 18:43

Recebimento

13/10/1999, 14:00

Entrega em carga/vista

16/06/1999, 13:01

Em Secretaria

16/06/1999, 13:00

Intimação

14/06/1999, 14:13

Mero expediente

11/06/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

09/06/1999, 18:52

Recebimento

22/04/1999, 15:33

Recebimento

20/04/1999, 17:26

Entrega em carga/vista

18/12/1998, 16:30

Intimação

24/11/1998, 14:38

Publicação

23/11/1998, 17:00

Intimação

19/11/1998, 10:38

Intimação

16/11/1998, 14:51

Intimação

10/11/1998, 16:20

Intimação

10/11/1998, 16:10

Outras Decisões

10/11/1998, 16:00

Conclusão (para decisão)

10/11/1998, 14:00

Recebimento

01/10/1998, 18:00

Recebimento

28/09/1998, 17:09

Entrega em carga/vista

18/09/1998, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/09/1998, 18:00

Entrega em carga/vista

03/08/1998, 17:55

Em Secretaria

03/08/1998, 17:55

Intimação

23/07/1998, 16:26

Mero expediente

23/07/1998, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/07/1998, 16:00

Ato ordinatório

16/07/1998, 16:00

Citação

16/07/1998, 16:00

Citação

20/05/1998, 16:11

Citação

24/03/1998, 14:34

Citação

14/11/1997, 12:07

Mero expediente

13/11/1997, 18:39

Conclusão (para despacho)

12/11/1997, 12:05

Recebimento

22/10/1997, 15:52

Distribuição (competência exclusiva)

07/07/1997, 13:39