Execução Fiscal 0002808-16.2006.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EMPREENDIMENTOS NOVO MUNDO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:38

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:59

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:01

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:01

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:51

Publicação

07/11/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002808-16.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 10:37

Expedida/Certificada

31/10/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:24

Todas as movimentações(132)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:13

Baixa Definitiva

27/11/2024, 08:38

Ato ordinatório

04/09/2024, 11:33

Documento (Outros documentos)

04/04/2024, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2024, 15:59

Documentos

Intimação polo passivo

•01/11/2023, 00:00

Documento (Certidão)

01/04/2024, 11:01

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:01

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:01

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 13:51

Publicação

07/11/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA ALMEIDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0002808-16.2006.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 10:37

Expedida/Certificada

31/10/2023, 10:37

Processo devolvido à Secretaria

30/10/2023, 14:24

Conclusão (para julgamento)

19/10/2023, 16:23

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/10/2023, 12:26

Por decisão judicial

14/10/2021, 10:15

Documento (Certidão)

11/10/2021, 12:25

Documento (Outros documentos)

11/10/2021, 12:25

Ato ordinatório

04/10/2021, 10:11

Provisório

12/05/2017, 12:32

Recebimento

21/03/2017, 18:04

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 08:44

Intimação

23/02/2017, 13:55

Outras Decisões

23/02/2017, 13:55

Conclusão (para decisão)

22/02/2017, 15:56

Documento (Outros documentos)

22/02/2017, 15:51

Recebimento

09/09/2016, 15:23

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 07:25

Intimação

10/08/2016, 13:34

Recebimento

09/08/2016, 13:34

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/07/2016, 13:32

Mandado

02/05/2016, 16:04

Expedição de documento (Mandado)

26/04/2016, 16:03

Mandado

28/03/2016, 14:04

Recebimento

28/03/2016, 14:04

Documento (Outros documentos)

06/02/2016, 16:22

Recebimento

11/11/2015, 11:05

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 08:27

Intimação

02/10/2015, 17:17

Recebimento

02/10/2015, 17:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/09/2015, 12:28

Mandado

18/05/2015, 16:38

Expedição de documento (Mandado)

04/05/2015, 16:38

Citação

23/02/2015, 15:41

Recebimento

23/02/2015, 15:41

Remessa (outros motivos)

23/02/2015, 15:17

Remessa (outros motivos)

31/07/2014, 18:58

Outras Decisões

30/05/2014, 10:45

Conclusão (para decisão)

29/05/2014, 09:33

Documento (Outros documentos)

19/03/2014, 08:33

Recebimento

05/02/2014, 09:49

Entrega em carga/vista

24/01/2014, 08:08

Intimação

27/11/2013, 14:08

Recebimento

27/11/2013, 14:08

Documento (Outros documentos)

26/09/2013, 11:41

Recebimento

26/09/2013, 11:41

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 14:56

Remessa (outros motivos)

26/04/2013, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2013, 16:50

Expedição de documento (Ofício)

16/01/2013, 12:09

Mero expediente

16/01/2013, 12:08

Conclusão (para despacho)

04/12/2012, 08:05

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 12:51

Recebimento

29/08/2012, 17:17

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 08:40

Intimação

07/08/2012, 10:15

Mero expediente

07/08/2012, 10:15

Conclusão (para despacho)

19/07/2012, 14:23

Documento (Outros documentos)

19/06/2012, 14:45

Recebimento

19/06/2012, 14:45

Recebimento

27/04/2012, 14:11

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 08:22

Intimação

18/04/2012, 09:21

Requisição de Informações

17/04/2012, 08:44

deferimento

17/04/2012, 08:44

Conclusão (para decisão)

09/04/2012, 13:22

Recebimento

30/11/2011, 17:08

Recebimento

25/10/2011, 17:45

Entrega em carga/vista

21/10/2011, 08:55

Intimação

17/10/2011, 16:26

Mero expediente

17/10/2011, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/10/2011, 10:05

Recebimento

13/04/2011, 09:46

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 10:11

Intimação

29/03/2011, 12:59

Mero expediente

25/03/2011, 15:55

Conclusão (para despacho)

10/03/2011, 16:52

Recebimento

16/12/2010, 12:13

Recebimento

02/12/2010, 11:21

Entrega em carga/vista

22/11/2010, 09:21

Intimação

18/11/2010, 13:17

Requisição de Informações

14/10/2010, 16:29

deferimento

07/10/2010, 14:23

Conclusão (para decisão)

29/09/2010, 18:11

Recebimento

25/11/2009, 10:51

Recebimento

23/10/2009, 09:25

Entrega em carga/vista

05/10/2009, 15:11

Intimação

05/10/2009, 12:27

Recebimento

05/10/2009, 12:27

Recebimento

02/09/2009, 10:31

Por decisão judicial

19/11/2007, 13:41

Recebimento

22/10/2007, 15:35

Entrega em carga/vista

17/09/2007, 09:31

Intimação

30/08/2007, 16:45

Recebimento

30/08/2007, 16:44

Por decisão judicial

11/07/2007, 17:05

Recebimento

09/07/2007, 17:15

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 14:43

Intimação

24/05/2007, 13:16

Mero expediente

18/05/2007, 13:50

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 18:54

Recebimento

07/05/2007, 12:04

Entrega em carga/vista

26/03/2007, 12:56

Intimação

07/03/2007, 18:44

Ato ordinatório

07/03/2007, 18:30

Citação

09/01/2007, 16:55

Citação

18/12/2006, 16:13

Citação

18/12/2006, 16:12

Citação

18/12/2006, 16:12

Citação

23/11/2006, 15:09

Mero expediente

23/11/2006, 15:07

Conclusão (para despacho)

16/10/2006, 14:51

Recebimento

14/08/2006, 17:20

Entrega em carga/vista

25/07/2006, 09:45

Intimação

25/04/2006, 09:51

Mero expediente

22/03/2006, 15:31

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:31

Recebimento

09/03/2006, 13:09

Remessa (outros motivos)

08/03/2006, 18:15

Distribuição (competência exclusiva)

09/02/2006, 09:57