Execução Fiscal 0055134-68.2015.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

MTM MANUTENCAO TRATORES E MAQUINAS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:24

Definitivo

07/03/2024, 09:34

Documento (Certidão)

07/03/2024, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2024, 14:50

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:12

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:40

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:21

Publicação

07/11/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055134-68.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MTM MANUTENCAO TRATORES E MAQUINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MTM MANUTENCAO TRATORES E MAQUINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 12:19

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório

18/04/2026, 03:24

Definitivo

07/03/2024, 09:34

Documento (Certidão)

07/03/2024, 08:53

Processo devolvido à Secretaria

28/02/2024, 14:50

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

28/02/2024, 14:50

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:12

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Conclusão (para julgamento)

16/01/2024, 11:40

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:31

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 13:21

Publicação

07/11/2023, 01:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055134-68.2015.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MTM MANUTENCAO TRATORES E MAQUINAS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MTM MANUTENCAO TRATORES E MAQUINAS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Expedida/Certificada

31/10/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 12:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 12:17

Documento (Certidão)

31/10/2023, 12:16

Ato ordinatório

27/10/2023, 13:26

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 13:26

Recebimento

27/10/2023, 13:26

Recebimento

27/10/2023, 13:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/07/2016, 11:28

Recebimento

25/07/2016, 11:28

Entrega em carga/vista

04/07/2016, 11:12

Intimação

28/06/2016, 18:58

Recebimento

28/06/2016, 18:58

Outras Decisões

28/06/2016, 18:57

Conclusão (para despacho)

28/06/2016, 18:57

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2016, 17:16

Recebimento

27/06/2016, 17:16

Mandado

09/05/2016, 16:50

Recebimento

09/05/2016, 16:50

Expedição de documento (Mandado)

02/05/2016, 14:17

Mandado

13/11/2015, 10:57

Recebimento

12/11/2015, 10:57

Outras Decisões

12/11/2015, 10:57

Conclusão (para despacho)

12/11/2015, 10:56

Recebimento

12/11/2015, 10:56

Remessa (outros motivos)

20/10/2015, 16:25

Protocolo de Petição

20/10/2015, 16:25

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2015, 17:43