Execução Fiscal 0004113-44.2011.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0004113-44.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

24/02/2025, 21:12

Documento (Certidão)

19/12/2024, 14:20

Ato ordinatório

21/11/2024, 10:05

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:43

Documento (Outros documentos)

15/10/2024, 11:43

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 17:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/10/2024, 17:15

Decurso de Prazo

08/03/2023, 00:27

Decurso de Prazo

07/03/2023, 16:00

Documento (Outros documentos)

07/03/2023, 08:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023, 08:11

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:07

Petição (Petição (outras))

13/02/2023, 16:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0004113-44.2011.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:INDUSTRIA & COMERCIO DE LATICINIOS ESTRELA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JAIR FERRAZ DA SILVA - MG64805 e FABIANA ALMEIDA SOUSA - MG164777 DECISÃO 1. Suspenda-se o curso da execução nos termos do art. 40, da Lei n. 6.830/80, pelo prazo de até 01 (um) ano. 2. Ao término do prazo de suspensão anual, independentemente de nova intimação, se nada for requerido, arquive-se provisoriamente o feito, nos termos do art. 40, § 2º, da Lei n. 6.830/1980. 3. Transcorrido o prazo de 5 (cinco) anos, dê-se nova vista à parte exequente para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à superveniência de algum evento capaz de obstar a prescrição intercorrente. Deixo de promover a intimação da parte exequente da presente decisão em virtude do acordo de cooperação técnica (processo SEI nº 10695.100543/2021-41) firmado entre a PFN/MG e esta Subseção. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

31/01/2023, 00:00

Por decisão judicial

30/01/2023, 13:52

Documentos

Intimação

•31/01/2023, 00:00

—

Provisório

Documento (Certidão)

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Por decisão judicial

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