Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1012078-04.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncidência sobre AposentadoriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

14/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:00

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:56

Confirmada

08/04/2025, 14:56

Expedida/certificada

04/04/2025, 02:34

Documento (Acórdão)

01/04/2025, 13:38

Sentença desconstituída

28/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 06:58

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 13:51

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:06

Todas as movimentações(22)

Trânsito em julgado

14/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 18:09

Petição (Petição (outras))

15/04/2025, 11:00

Confirmada

14/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/04/2025, 14:56

Documentos

Nenhum documento disponível

Confirmada

08/04/2025, 14:56

Expedida/certificada

04/04/2025, 02:34

Documento (Acórdão)

01/04/2025, 13:38

Sentença desconstituída

28/03/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 16:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta

13/03/2025, 06:58

Conclusão (para julgamento)

10/02/2025, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2025, 13:51

Decurso de Prazo

01/10/2024, 01:06

Petição (Petição (outras))

25/09/2024, 11:33

Confirmada

08/09/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

02/09/2024, 15:01

Expedida/certificada

29/08/2024, 15:47

Por Grupo de Representativos

29/08/2024, 15:44

Conclusão (para julgamento)

16/08/2024, 11:01

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 10:33