Execução Fiscal 0002064-27.2015.4.01.3804 - TRF6 | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SIDNEY CESARIO COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 01:17

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:34

Publicação

27/11/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SIDNEY CESARIO COSTA DESPACHO/DECISÃO I ? Intime-se o executado para ciência da sentença evento 57, DOC1 e contrarrazões ao recurso de apelação evento 61, DOC2. II ? Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. III ? Intime-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:08

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:08

Documento (Mandado)

26/09/2025, 07:20

Mandado

25/08/2025, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:25

Confirmada

10/04/2025, 14:23

Mero expediente

09/04/2025, 08:51

Todas as movimentações(79)

Conclusão (para despacho)

13/01/2026, 01:17

Decurso de Prazo

20/12/2025, 01:09

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 13:34

Publicação

27/11/2025, 03:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 02:11

Documentos

•26/11/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2023, 00:00

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Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUTADO: SIDNEY CESARIO COSTA DESPACHO/DECISÃO I ? Intime-se o executado para ciência da sentença evento 57, DOC1 e contrarrazões ao recurso de apelação evento 61, DOC2. II ? Após, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos ao egrégio Tribunal Regional Federal da 6ª Região, com as cautelas de estilo e as nossas homenagens. III ? Intime-se. Passos, Minas Gerais. BRUNO AUGUSTO SANTOS OLIVEIRA Juiz Federal

26/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/11/2025, 16:08

Expedida/certificada

25/11/2025, 16:08

Documento (Mandado)

26/09/2025, 07:20

Mandado

25/08/2025, 17:19

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2025, 14:02

Expedição de documento (Carta)

10/04/2025, 14:35

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 14:25

Confirmada

10/04/2025, 14:23

Mero expediente

09/04/2025, 08:51

Conclusão (para despacho)

12/02/2025, 13:22

Ato ordinatório

23/01/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 08:57

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2024, 09:20

Documento (Certidão)

07/11/2024, 09:20

Conclusão (para julgamento)

06/09/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 09:17

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 14:12

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2024, 16:52

Documento (Certidão)

03/04/2024, 15:22

Mero expediente

03/04/2024, 15:22

Conclusão (para despacho)

21/03/2024, 16:13

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:23

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 14:14

Publicação

07/11/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002064-27.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SIDNEY CESARIO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY CESARIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002064-27.2015.4.01.3804. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Passos-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Passos-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SIDNEY CESARIO COSTA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SIDNEY CESARIO COSTA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PASSOS, 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:34

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

23/10/2023, 16:04

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

12/01/2018, 09:57

Por decisão judicial

18/10/2016, 18:29

Recebimento

10/10/2016, 18:00

Entrega em carga/vista

20/09/2016, 16:52

Intimação

08/09/2016, 13:16

Recebimento

08/09/2016, 13:16

Mero expediente

08/09/2016, 13:16

Conclusão (para despacho)

16/08/2016, 13:40

Recebimento

25/05/2016, 15:18

Entrega em carga/vista

04/05/2016, 16:43

Recebimento

04/05/2016, 16:41

Intimação

22/04/2016, 15:41

Documento (Outros documentos)

22/04/2016, 15:41

Recebimento

22/04/2016, 15:41

Recebimento

20/04/2016, 15:17

Recebimento

20/04/2016, 15:17

Recebimento

14/04/2016, 14:10

Recebimento

14/04/2016, 14:10

Recebimento

28/03/2016, 15:20

Mero expediente

28/03/2016, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/01/2016, 15:47

Documento (Outros documentos)

15/12/2015, 16:03

Recebimento

15/12/2015, 16:03

Recebimento

09/12/2015, 10:43

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 13:10

Recebimento

12/11/2015, 13:08

Intimação

01/10/2015, 14:05

Recebimento

01/10/2015, 14:05

Mandado (entregue ao destinatário)

09/09/2015, 15:04

Recebimento

09/09/2015, 15:04

Mandado

22/07/2015, 11:32

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2015, 11:32

Recebimento

22/07/2015, 11:32

Citação

20/07/2015, 14:16

Recebimento

20/07/2015, 14:15

Mero expediente

20/07/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 09:11

Recebimento

19/06/2015, 09:11

Remessa (outros motivos)

17/06/2015, 18:20

Protocolo de Petição

17/06/2015, 18:20

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2015, 16:25