Execução Fiscal 0000406-78.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/01/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALTEMIR ALVES DO PRADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:31

Confirmada

07/08/2025, 17:30

Provisório

04/08/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:37

Confirmada

01/08/2025, 18:37

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:05

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:49

Outras Decisões

09/07/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:40

Expedida/certificada

12/02/2025, 11:38

Mero expediente

12/02/2025, 11:38

Todas as movimentações(122)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 01:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 17:31

Confirmada

07/08/2025, 17:30

Provisório

04/08/2025, 14:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2025, 13:57

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2025, 18:37

Confirmada

01/08/2025, 18:37

Ato ordinatório

29/07/2025, 12:05

Documento (Outros documentos)

29/07/2025, 12:03

Documento (Outros documentos)

10/07/2025, 11:49

Outras Decisões

09/07/2025, 14:53

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 12:52

Petição (Petição (outras))

19/02/2025, 13:40

Expedida/certificada

12/02/2025, 11:38

Mero expediente

12/02/2025, 11:38

Conclusão (para despacho)

27/10/2024, 11:31

Ato ordinatório

31/08/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

10/06/2024, 11:51

Decurso de Prazo

22/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:07

Petição (Petição (outras))

07/02/2024, 14:05

Por decisão judicial

02/02/2024, 13:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2024, 13:17

Processo devolvido à Secretaria

02/02/2024, 10:39

Outras Decisões

02/02/2024, 10:39

Conclusão (para despacho)

01/02/2024, 13:42

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:25

Petição (Petição (outras))

09/01/2024, 10:33

Documento (Certidão)

04/01/2024, 15:59

Mero expediente

04/01/2024, 15:59

Publicação

07/11/2023, 01:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/11/2023, 01:09

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 17:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000406-78.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTEMIR ALVES DO PRADO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTEMIR ALVES DO PRADO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 31 de outubro de 2023. (assinado eletronicamente)

01/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:25

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:25

Documento (Certidão)

31/10/2023, 17:24

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 17:22

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:12

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:19

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:27

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:27

deferimento

10/03/2023, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/05/2014, 09:19

Mero expediente

12/05/2014, 09:19

Conclusão (para despacho)

07/05/2014, 13:06

Documento (Outros documentos)

14/04/2014, 14:58

Recebimento

21/03/2014, 17:52

Entrega em carga/vista

07/03/2014, 07:59

Intimação

24/02/2014, 11:33

Outras Decisões

24/02/2014, 11:33

Conclusão (para despacho)

13/02/2014, 12:57

Documento (Outros documentos)

16/01/2014, 19:25

Recebimento

08/01/2014, 13:26

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:30

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

08/10/2013, 12:52

Documento (Outros documentos)

13/06/2013, 17:06

Por decisão judicial

04/12/2012, 14:23

Recebimento

30/11/2012, 13:16

Entrega em carga/vista

23/11/2012, 11:50

Em Secretaria

23/11/2012, 11:50

Intimação

13/11/2012, 13:16

Mero expediente

13/11/2012, 13:16

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 17:25

Documento (Outros documentos)

25/10/2012, 16:53

Recebimento

19/10/2012, 14:12

Entrega em carga/vista

11/10/2012, 07:52

Em Secretaria

11/10/2012, 07:52

Intimação

14/09/2012, 16:57

Recebimento

14/09/2012, 16:57

Recebimento

04/07/2012, 13:44

Entrega em carga/vista

22/06/2012, 10:14

Em Secretaria

22/06/2012, 10:14

Intimação

18/06/2012, 15:55

Recebimento

18/06/2012, 15:55

Documento (Outros documentos)

17/03/2012, 10:42

Recebimento

17/03/2012, 10:42

Recebimento

03/02/2012, 08:41

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 13:45

Intimação

26/09/2011, 14:45

Mero expediente

26/09/2011, 14:45

Conclusão (para despacho)

01/09/2011, 15:02

Recebimento

30/05/2011, 16:15

Recebimento

30/05/2011, 16:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/05/2011, 13:34

Recebimento

13/05/2011, 13:32

Mandado

26/04/2011, 18:51

Expedição de documento (Mandado)

09/03/2011, 14:20

Mandado

16/11/2010, 17:05

Mero expediente

16/11/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

03/11/2010, 14:51

Recebimento

27/10/2010, 16:41

Recebimento

19/10/2010, 14:26

Entrega em carga/vista

24/09/2010, 07:54

Em Secretaria

24/09/2010, 07:54

Intimação

28/07/2010, 16:15

Recebimento

28/07/2010, 16:14

Recebimento

28/07/2010, 15:50

Ato ordinatório

28/07/2010, 15:50

deferimento

02/07/2010, 16:34

Outras Decisões

03/05/2010, 18:55

Conclusão (para despacho)

29/04/2010, 18:32

Recebimento

10/02/2010, 18:29

Recebimento

03/02/2010, 16:33

Entrega em carga/vista

11/12/2009, 14:35

Em Secretaria

11/12/2009, 14:35

Intimação

19/10/2009, 18:23

Recebimento

19/10/2009, 18:23

Citação

19/08/2009, 15:22

Citação

25/06/2009, 16:32

Citação

28/04/2009, 13:56

Citação

28/04/2009, 13:56

Mero expediente

28/04/2009, 13:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2009, 14:39

Recebimento

30/01/2009, 17:59

Remessa (outros motivos)

30/01/2009, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

28/01/2009, 14:34