Execução Fiscal 1012572-93.2021.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 34 - Des. Federal Evandro Reimao

Partes do Processo

REJANE PINTO DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:02

Por decisão judicial

18/01/2025, 07:36

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 08:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:34

Documento (Certidão)

13/03/2024, 10:20

Todas as movimentações(42)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 12:45

Baixa Definitiva

12/11/2025, 09:54

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

07/11/2025, 12:00

Conclusão (para julgamento)

07/11/2025, 09:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Documentos

Intimação polo passivo

•06/06/2023, 00:00

07/11/2025, 09:33

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 14:02

Por decisão judicial

18/01/2025, 07:36

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 08:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/04/2024, 08:48

Petição (Petição (outras))

04/04/2024, 15:09

Mandado (entregue ao destinatário)

14/03/2024, 09:34

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 09:34

Documento (Certidão)

13/03/2024, 10:20

Mero expediente

13/03/2024, 10:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 08:26

Petição (Petição (outras))

12/03/2024, 13:28

Mandado

07/12/2023, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2023, 11:22

Processo devolvido à Secretaria

10/10/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

18/09/2023, 14:31

Recebimento

29/08/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 09:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1012572-93.2021.4.01.3807. APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO REPRESENTANTES PÓLO ATIVO: Advogados do(a) APELANTE: GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - MG65548-A, KELLY VANESSA DANTAS SILVA - MG146593-A, PAMELA TAILA DOS SANTOS - MG150561-A PÓLO PASSIVO: APELADO: REJANE PINTO DE CARVALHO FINALIDADE: Intimar REJANE PINTO DE CARVALHO acerca do Acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN. OBSERVAÇÃO 1 INTIMAÇÕES VIA SISTEMA: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Belo Horizonte, 4 de junho de 2023. (assinado digitalmente) Secretaria Processual Unificada Intimação polo passivo - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Secretaria Processual Unificada INTIMAÇÃO - VIA DJEN CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) PÓLO ATIVO:

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO Advogados do(a) APELANTE: KELLY VANESSA DANTAS SILVA - MG146593-A, GLEICILENE PIRES DUTRA DELGADO - MG65548-A, PAMELA TAILA DOS SANTOS - MG150561-A APELADO: REJANE PINTO DE CARVALHO O processo nº 1012572-93.2021.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 07-02-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES EVANDRO REIMÃO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 27 de janeiro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO e Ministério Público Federal

31/01/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/04/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

08/04/2022, 10:06

Petição (Apelação)

07/04/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

10/02/2022, 13:57

Documento (Certidão)

10/02/2022, 13:57

Ausência de pressupostos processuais

10/02/2022, 13:57

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 13:34

Petição (Petição (outras))

25/01/2022, 16:24

Expedida/Certificada

01/12/2021, 12:40

Processo devolvido à Secretaria

01/12/2021, 12:14

Mero expediente

01/12/2021, 12:14

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 15:08

Remessa (em diligência; outros motivos)

27/10/2021, 15:08

Documento (Informações)

27/10/2021, 15:08

Recebimento

27/10/2021, 09:30

Distribuição (sorteio)

27/10/2021, 09:30

Intimação de pauta

•31/01/2023, 00:00