Execução Fiscal 1000380-97.2022.4.01.3806 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

GILMAR LOPES DO AMARAL

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada

07/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:40

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 12:37

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 00:15

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:08

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:57

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:05

Documento (Mandado)

03/02/2026, 16:26

Confirmada

18/12/2025, 23:59

Mandado

15/12/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:40

Expedida/certificada

08/12/2025, 15:51

Todas as movimentações(69)

Confirmada

07/05/2026, 23:59

Documento (Certidão)

04/05/2026, 17:40

Documento (Certidão)

30/04/2026, 13:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

27/04/2026, 12:37

Conclusão (para julgamento)

08/04/2026, 00:15

Documentos

Intimação polo passivo

•14/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

10/03/2026, 01:08

Confirmada

22/02/2026, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 16:57

Ato ordinatório

12/02/2026, 00:13

Decurso de Prazo

10/02/2026, 01:05

Documento (Mandado)

03/02/2026, 16:26

Confirmada

18/12/2025, 23:59

Mandado

15/12/2025, 13:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 15:40

Expedida/certificada

08/12/2025, 15:51

Documento (Mandado)

08/12/2025, 15:51

Expedição de documento (Mandado)

03/12/2025, 11:22

Mandado

02/12/2025, 21:41

Documento

02/12/2025, 18:48

Expedição de documento (Mandado)

28/11/2025, 15:50

Decurso de Prazo

23/09/2025, 01:08

Confirmada

31/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 09:24

Expedida/certificada

21/08/2025, 17:11

Ato ordinatório

21/08/2025, 17:11

Documento (Mandado)

12/06/2025, 17:04

Mandado

09/06/2025, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

06/06/2025, 12:48

Outras Decisões

05/06/2025, 23:02

Conclusão (para despacho)

05/06/2025, 15:32

Decurso de Prazo

01/04/2025, 01:07

Petição (Petição (outras))

12/03/2025, 08:29

Confirmada

09/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

27/02/2025, 14:08

Mero expediente

27/02/2025, 14:08

Conclusão (para despacho)

24/02/2025, 16:57

Sem descrição

14/11/2024, 12:41

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 13:21

Ato ordinatório

30/07/2024, 17:54

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 19:41

Documento (Certidão)

01/07/2024, 16:22

Expedida/Certificada

01/07/2024, 16:22

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644-A, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792-A, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO - MG106462-A, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356-A, ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785-A, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782-A APELADO: GILMAR LOPES DO AMARAL RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Decide a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento à apelação do COREN/MG, nos termos do voto do relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1000380-97.2022.4.01.3806 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

14/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS REPRESENTANTE: PROCURADORIA DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: DANIELA ESPIRITO SANTO VARGAS - MG73644-A, FRANCISCO JOSE STARLING - MG50792-A, LEANDRO RAMON CAMPOS GUSMAO - MG106462-A, NUNO DE MOURA RANGEL - MG81356-A, ROSIANE PEREIRA DE SOUZA - MG101785-A, WANDER HENRIQUE DE ALMEIDA COSTA - MG44782-A APELADO: GILMAR LOPES DO AMARAL O processo nº 1000380-97.2022.4.01.3806 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES ÁLVARO RICARDO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2023, 15:09

Documento (Outros documentos)

16/10/2023, 15:04

Documento (Certidão)

16/10/2023, 14:00

Documento (Certidão)

16/10/2023, 11:23

Documento (Certidão)

30/05/2023, 13:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

29/03/2023, 16:52

Decurso de Prazo

21/09/2022, 00:05

Processo devolvido à Secretaria

06/07/2022, 15:43

Documento (Certidão)

06/07/2022, 15:43

Expedida/Certificada

06/07/2022, 15:43

Mero expediente

06/07/2022, 15:43

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 13:13

Petição (Apelação)

05/04/2022, 09:03

Decurso de Prazo

18/03/2022, 01:37

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 16:57

Documento (Certidão)

17/02/2022, 16:57

Ausência de pressupostos processuais

17/02/2022, 16:57

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 16:52

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 16:52

Remessa (em diligência; outros motivos)

31/01/2022, 17:20

Documento (Informações)

31/01/2022, 17:19

Recebimento

31/01/2022, 11:19

Distribuição (sorteio)

31/01/2022, 11:19

Intimação de pauta

•09/11/2023, 00:00