Apelação / Remessa Necessária 0016527-17.2017.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsApelação / Remessa Necessária

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 31 - Des. Federal Miguel Angelo

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 09

Partes do Processo

POSTO DE SERVICOS LAVAJATO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

MÁRCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA

OAB/GO 24521·Representa: Réu

Movimentações

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:02

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:00

Publicação

13/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e outros Advogado do(a) APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Vista à partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0016527-17.2017.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

12/08/2024, 00:00

Remessa

09/08/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:46

Expedida/Certificada

09/08/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:03

Todas as movimentações(49)

Decurso de Prazo

27/08/2024, 08:02

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:09

Decurso de Prazo

22/08/2024, 00:00

Publicação

13/08/2024, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2024, 00:09

Documentos

•12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e outros Advogado do(a) APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Vista à partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0016527-17.2017.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

12/08/2024, 00:00

Remessa

09/08/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:46

Expedida/Certificada

09/08/2024, 12:46

Documento (Outros documentos)

09/08/2024, 12:42

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 18:51

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:08

Documento (Outros documentos)

24/07/2024, 10:07

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:03

Decurso de Prazo

04/07/2024, 00:00

Publicação

12/06/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

11/06/2024, 19:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e outros Advogado do(a) APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES 1)HOMOLOGO a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pela União, conforme requerido (ID 298472625), nos termos do art. 998 do CPC. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. 2)Retifico, de ofício, o erro material contido na decisão ID 303686132, para homologar o pedido de desistência recursal apresentado pela parte BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULART. Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0016527-17.2017.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe

11/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2024, 11:24

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:24

Expedida/Certificada

10/06/2024, 11:24

Outras Decisões

07/06/2024, 16:13

Conclusão (para admissibilidade recursal)

03/06/2024, 11:43

Desistência de Recurso

28/05/2024, 15:12

Remessa (outros motivos)

04/03/2024, 14:38

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 17:50

Petição (Petição (outras))

22/02/2024, 16:58

Expedida/Certificada

08/02/2024, 17:36

Petição (Recurso especial)

31/01/2024, 16:41

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 19:38

Petição (Petição (outras))

11/12/2023, 11:54

Documento (Certidão)

07/12/2023, 14:57

Expedição de documento (Outros documentos)

07/12/2023, 14:57

Provimento

07/12/2023, 14:23

Mérito

05/12/2023, 18:51

Mérito

05/12/2023, 18:50

Petição (Petição (outras))

05/12/2023, 18:41

Decurso de Prazo

21/11/2023, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FAZENDA NACIONAL, JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAGUARI - MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE, POSTO DE SERVICOS LAVAJATO LTDA - ME Advogado do(a) APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A O processo nº 0016527-17.2017.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 16:59

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 15:42

Para julgamento de mérito

08/11/2023, 15:41

Conclusão (para decisão)

07/04/2023, 08:44

Petição (Petição (outras))

20/03/2023, 21:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/03/2023, 08:45

Recebimento

01/03/2023, 17:22

Distribuição (sorteio)

01/03/2023, 17:22

Intimação

•11/06/2024, 00:00

Intimação de pauta

•09/11/2023, 00:00