Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros
APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e outros Advogado do(a)
APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Vista à partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0016527-17.2017.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros
APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e outros Advogado do(a)
APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES Vista à partes sobre a certidão de remessa dos autos ao 1º grau.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região PUBLICAÇÃO 0016527-17.2017.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
12/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/08/2024, 12:46
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 12:46
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2024, 12:46
Expedida/Certificada
09/08/2024, 12:46
Documento (Outros documentos)
09/08/2024, 12:42
Documento (Outros documentos)
01/08/2024, 18:51
Documento (Outros documentos)
24/07/2024, 10:08
Documento (Outros documentos)
24/07/2024, 10:07
Decurso de Prazo
12/07/2024, 00:03
Decurso de Prazo
04/07/2024, 00:00
Publicação
12/06/2024, 00:03
Petição (Petição (outras))
11/06/2024, 19:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
APELANTE: FAZENDA NACIONAL e outros
APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e outros Advogado do(a)
APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES 1)HOMOLOGO a desistência do recurso especial interposto nos presentes autos pela União, conforme requerido (ID 298472625), nos termos do art. 998 do CPC. I. Após, certifique-se o trânsito em julgado e baixem-se os autos à origem. 2)Retifico, de ofício, o erro material contido na decisão ID 303686132, para homologar o pedido de desistência recursal apresentado pela parte BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULART.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0016527-17.2017.4.01.9199 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) - PJe
11/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2024, 11:24
Expedida/Certificada
10/06/2024, 11:24
Expedida/Certificada
10/06/2024, 11:24
Outras Decisões
07/06/2024, 16:13
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/06/2024, 11:43
Desistência de Recurso
28/05/2024, 15:12
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 14:38
Petição (Petição (outras))
01/03/2024, 17:50
Petição (Petição (outras))
22/02/2024, 16:58
Expedida/Certificada
08/02/2024, 17:36
Petição (Recurso especial)
31/01/2024, 16:41
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 19:38
Petição (Petição (outras))
11/12/2023, 11:54
Documento (Certidão)
07/12/2023, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2023, 14:57
Provimento
07/12/2023, 14:23
Mérito
05/12/2023, 18:51
Mérito
05/12/2023, 18:50
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 18:41
Decurso de Prazo
21/11/2023, 00:13
Publicação
10/11/2023, 00:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: FAZENDA NACIONAL, JUIZO DE DIREITO DA 3A VARA CIVEL DA COMARCA DE ARAGUARI - MG REPRESENTANTE: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 1ª REGIÃO
APELADO: BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE, POSTO DE SERVICOS LAVAJATO LTDA - ME Advogado do(a)
APELADO: MARCIA DOLORES DE LIMA MOREIRA - GO24521-A O processo nº 0016527-17.2017.4.01.9199 (APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 3ª TURMA - DES MIGUEL ÂNGELO - Observação:
Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FAZENDA NACIONAL, BALSAMO FRANCISCO FRANCO GOULARTE e Ministério Público Federal