Execução Fiscal 0001262-15.2018.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

JOAO CARLOS FILHO GUIMARAES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:21

Por decisão judicial

18/01/2025, 07:33

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 08:16

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 16:05

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: JOAO CARLOS FILHO GUIMARAES O processo nº 0001262-15.2018.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:20

Petição (Apelação)

20/01/2022, 17:07

Todas as movimentações(65)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

10/12/2025, 15:31

Petição (Petição (outras))

05/08/2025, 17:21

Por decisão judicial

18/01/2025, 07:33

Ato ordinatório

27/11/2024, 08:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

27/11/2024, 08:16

Documentos

Intimação de pauta

•09/11/2023, 00:00

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/03/2024, 13:21

Petição (Petição (outras))

14/03/2024, 11:07

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2024, 16:05

Documento (Certidão)

11/03/2024, 16:05

Conclusão (para despacho)

11/03/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 11:13

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS APELADO: JOAO CARLOS FILHO GUIMARAES O processo nº 0001262-15.2018.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

31/03/2022, 09:21

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:20

Petição (Apelação)

20/01/2022, 17:07

Processo devolvido à Secretaria

10/12/2021, 10:17

Documento (Certidão)

10/12/2021, 10:17

Expedida/Certificada

10/12/2021, 10:17

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

10/12/2021, 10:17

Conclusão (para julgamento)

10/12/2021, 09:16

Petição (Embargos de declaração)

28/10/2021, 08:29

Processo devolvido à Secretaria

21/10/2021, 14:48

Documento (Certidão)

21/10/2021, 14:48

Ausência de pressupostos processuais

21/10/2021, 14:48

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 12:40

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 09:48

Processo devolvido à Secretaria

15/09/2021, 17:30

Documento (Certidão)

15/09/2021, 17:30

Mero expediente

15/09/2021, 17:29

Conclusão (para despacho)

15/09/2021, 13:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/09/2021, 13:32

Petição (Petição (outras))

14/06/2021, 17:37

Por decisão judicial

05/05/2021, 09:30

Petição (Petição (outras))

08/03/2021, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2021, 19:39

Mero expediente

10/09/2020, 12:10

Conclusão (para despacho)

10/09/2020, 10:40

Petição (Petição (outras))

26/05/2020, 14:41

Expedição de documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:09

Documento (Certidão)

26/03/2020, 09:09

Documento (Outros documentos)

26/03/2020, 09:08

Ato ordinatório

20/03/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

20/02/2020, 13:23

Convenção das Partes

14/10/2019, 14:23

Intimação

14/10/2019, 14:20

Intimação

05/07/2019, 15:24

Intimação

31/05/2019, 12:36

Mero expediente

30/05/2019, 17:44

Conclusão (para despacho)

29/05/2019, 14:42

Documento (Outros documentos)

29/05/2019, 14:42

Intimação

17/05/2019, 15:54

Intimação

22/03/2019, 14:51

Ato ordinatório

22/03/2019, 14:51

deferimento

07/01/2019, 15:39

Outras Decisões

04/12/2018, 16:01

Conclusão (para despacho)

27/11/2018, 15:08

Citação

14/11/2018, 14:54

Citação

27/09/2018, 14:42

Citação

12/06/2018, 14:22

Mero expediente

08/06/2018, 14:22

Conclusão (para despacho)

15/03/2018, 13:04

Recebimento

15/03/2018, 13:04

Remessa (outros motivos)

15/03/2018, 11:41

Protocolo de Petição

15/03/2018, 11:40

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2018, 13:52