Execução Fiscal 0005055-86.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

ARSITEU DA SILVEIRA NETO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/09/2024, 10:41

Documento (Certidão)

26/09/2024, 10:41

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:02

Publicação

27/08/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: SARAH MONTEIRO BARBOSA RIBEIRO - MG184296 EXECUTADO: ARSITEU DA SILVEIRA NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JOSÉ LUIZ FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005055-86.2009.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:09

Expedida/Certificada

23/08/2024, 12:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:23

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:25

Documento (Certidão)

28/11/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:55

Todas as movimentações(85)

Definitivo

26/09/2024, 10:41

Documento (Certidão)

26/09/2024, 10:41

Decurso de Prazo

18/09/2024, 00:02

Publicação

27/08/2024, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/08/2024, 00:33

Documentos

Intimação polo passivo

•26/08/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS Advogado do(a) EXEQUENTE: SARAH MONTEIRO BARBOSA RIBEIRO - MG184296 EXECUTADO: ARSITEU DA SILVEIRA NETO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Uberlândia-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG Juiz Titular: OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Substituto: Dir. Secret.: JOSÉ LUIZ FERREIRA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005055-86.2009.4.01.3803 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

26/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/08/2024, 14:08

Expedição de documento (Outros documentos)

23/08/2024, 12:09

Expedida/Certificada

23/08/2024, 12:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/05/2024, 16:20

Conclusão (para despacho)

31/01/2024, 14:23

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:09

Petição (Petição (outras))

19/01/2024, 14:25

Documento (Certidão)

28/11/2023, 10:12

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:55

Publicação

10/11/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005055-86.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:ARSITEU DA SILVEIRA NETO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARSITEU DA SILVEIRA NETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 17:29

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 17:29

Documento (Certidão)

08/11/2023, 17:28

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 17:28

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:15

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:20

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:11

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:08

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:07

deferimento

10/03/2023, 15:07

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

06/02/2014, 14:23

Recebimento

06/02/2014, 14:16

Entrega em carga/vista

17/01/2014, 08:53

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mero expediente

30/07/2013, 16:27

Conclusão (para despacho)

25/07/2013, 18:40

Documento (Outros documentos)

24/07/2013, 16:22

Recebimento

18/07/2013, 17:55

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 09:53

Em Secretaria

03/07/2013, 09:53

Intimação

28/05/2013, 18:15

Recebimento

28/05/2013, 18:14

deferimento

25/02/2013, 09:58

Mero expediente

25/02/2013, 09:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2013, 17:18

Documento (Outros documentos)

19/12/2012, 16:44

Recebimento

17/12/2012, 17:55

Entrega em carga/vista

29/10/2012, 07:55

Em Secretaria

29/10/2012, 07:45

Intimação

06/09/2012, 17:36

Recebimento

06/09/2012, 17:36

Citação

03/07/2012, 16:58

Citação

28/06/2012, 13:10

Citação

28/06/2012, 13:10

Citação

28/06/2012, 13:10

Citação

31/05/2012, 18:33

Mero expediente

26/03/2012, 17:18

Conclusão (para despacho)

09/02/2012, 18:55

Recebimento

09/09/2011, 16:10

Recebimento

25/08/2011, 14:43

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 12:36

Republicação

12/07/2011, 16:02

Recebimento

12/07/2011, 16:02

Citação

03/05/2011, 13:37

Recebimento

03/05/2011, 13:36

Citação

06/04/2011, 18:19

Citação

02/03/2011, 13:23

Citação

17/12/2010, 15:27

Mero expediente

17/12/2010, 15:19

Conclusão (para despacho)

22/11/2010, 18:53

Recebimento

27/09/2010, 14:25

Recebimento

02/09/2010, 13:37

Entrega em carga/vista

03/08/2010, 18:47

Em Secretaria

03/08/2010, 18:07

Intimação

19/05/2010, 16:21

Recebimento

19/05/2010, 16:21

Citação

15/03/2010, 16:49

Citação

14/12/2009, 13:59

Citação

01/10/2009, 12:55

Citação

01/10/2009, 12:55

Mero expediente

01/10/2009, 12:54

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 17:29

Recebimento

22/07/2009, 13:46

Remessa (outros motivos)

21/07/2009, 17:01

Distribuição (competência exclusiva)

06/07/2009, 13:58