Execução Fiscal 0000340-37.2019.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 43 - Des. Federal Lincoln Rodrigues de Faria

Partes do Processo

JANETE DE ALMEIDA ARCANJO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 13:13

Documento (Certidão)

09/06/2025, 07:09

Documento (Certidão)

21/03/2025, 08:20

Documento (Certidão)

18/03/2025, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:30

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:09

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 12:56

Baixa Definitiva

21/08/2025, 14:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/08/2025, 09:09

Conclusão (para julgamento)

08/08/2025, 09:03

Petição (Petição (outras))

Documentos

Intimação polo passivo

•10/01/2024, 00:00

07/08/2025, 13:13

Documento (Certidão)

09/06/2025, 07:09

Documento (Certidão)

21/03/2025, 08:20

Documento (Certidão)

18/03/2025, 12:05

Expedição de documento (Ofício)

25/01/2025, 13:30

Petição (Petição (outras))

11/10/2024, 16:30

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

25/09/2024, 14:39

Ato ordinatório

13/09/2024, 14:31

Decurso de Prazo

03/09/2024, 08:12

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 19:09

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/06/2024, 19:38

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2024, 13:11

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 09:55

Recebimento

11/03/2024, 12:52

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 12:52

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918-A, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373-A APELADO: JANETE DE ALMEIDA ARCANJO RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LINCOLN RODRIGUES DE FARIA Decide a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento nos termos do voto do relator. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 0000340-37.2019.4.01.3807 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS Advogados do(a) APELANTE: ABEL CHAVES JUNIOR - MG57918-A, AMANDA ISTER NOGUEIRA RIBEIRO - MG118373-A APELADO: JANETE DE ALMEIDA ARCANJO O processo nº 0000340-37.2019.4.01.3807 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 4ª TURMA - DES LINCOLN RODRIGUES - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 8 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DE MINAS GERAIS e Ministério Público Federal

09/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/10/2021, 14:56

Documento (Outros documentos)

04/10/2021, 08:11

Processo devolvido à Secretaria

24/09/2021, 16:45

Mero expediente

24/09/2021, 16:44

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 08:59

Petição (Apelação)

16/08/2021, 18:37

Processo devolvido à Secretaria

14/07/2021, 14:29

Documento (Certidão)

14/07/2021, 14:29

Indeferimento da petição inicial

14/07/2021, 14:29

Conclusão (para julgamento)

15/06/2021, 15:27

Petição (Petição (outras))

12/04/2021, 20:39

Decurso de Prazo

16/03/2021, 08:05

Documento (Certidão)

19/02/2021, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2021, 12:25

Mero expediente

19/02/2021, 12:25

Conclusão (para despacho)

19/02/2021, 09:53

Documento (Certidão)

19/02/2021, 09:53

Decurso de Prazo

05/09/2020, 09:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2020, 23:38

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 02:58

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:16

Documento (Certidão)

27/05/2020, 16:15

Documento (Outros documentos)

27/05/2020, 16:15

Ato ordinatório

26/05/2020, 09:41

deferimento

05/12/2019, 12:35

Mero expediente

18/11/2019, 18:38

Conclusão (para despacho)

18/11/2019, 15:03

Citação

09/10/2019, 12:48

Citação

08/07/2019, 13:54

Mero expediente

14/03/2019, 14:33

Conclusão (para despacho)

06/03/2019, 16:03

Recebimento

14/02/2019, 10:22

Remessa (outros motivos)

13/02/2019, 16:10

Protocolo de Petição

13/02/2019, 16:10

Distribuição (competência exclusiva)

13/02/2019, 15:04

Intimação de pauta

•09/11/2023, 00:00