Execução Fiscal 0002746-97.2006.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NESTOR BARBOSA DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:58

Baixa Definitiva

15/03/2025, 10:32

Trânsito em julgado

15/03/2025, 10:31

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:05

Confirmada

11/12/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NESTOR BARBOSA DE ANDRADE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002746-97.2006.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO CARLOS SOARES SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002746-97.2006.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:15

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 16:35

Todas as movimentações(63)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 21:58

Baixa Definitiva

15/03/2025, 10:32

Trânsito em julgado

15/03/2025, 10:31

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Decurso de Prazo

01/02/2025, 01:04

Documentos

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

13/12/2024, 15:05

Confirmada

11/12/2024, 10:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: NESTOR BARBOSA DE ANDRADE SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002746-97.2006.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: JOAO CARLOS SOARES SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0002746-97.2006.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:15

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:15

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 16:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 16:35

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:13

Recebimento de Embargos à Execução

25/06/2024, 10:13

Ato ordinatório

25/06/2024, 10:07

Mero expediente

25/06/2024, 09:58

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 09:13

Documento (Certidão)

25/06/2024, 09:11

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2024, 16:50

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:09

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:09

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 20:35

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:11

Publicação

10/11/2023, 00:37

Publicação

10/11/2023, 00:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002746-97.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NESTOR BARBOSA DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO CARLOS SOARES SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002746-97.2006.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NESTOR BARBOSA DE ANDRADE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NESTOR BARBOSA DE ANDRADE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:22

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:22

Documento (Certidão)

08/11/2023, 18:21

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:21

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:28

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:52

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

04/04/2023, 13:22

deferimento

04/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mudança de Classe Processual

16/07/2010, 16:03

Recebimento

01/05/2010, 11:59

Recebimento de Embargos à Execução

28/10/2006, 14:51

Ato ordinatório

20/09/2006, 17:22

Citação

27/07/2006, 16:01

Citação

12/07/2006, 14:01

Citação

05/06/2006, 17:00

Mero expediente

05/06/2006, 17:00

Conclusão (para despacho)

05/06/2006, 16:59

Citação

02/05/2006, 18:44

Mero expediente

02/05/2006, 18:44

Conclusão (para despacho)

02/05/2006, 18:44

Recebimento

24/04/2006, 16:41

Remessa (outros motivos)

19/04/2006, 17:28

Distribuição (competência exclusiva)

18/04/2006, 09:43