Execução Fiscal 0002677-80.1997.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A.

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF

·

Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS

OAB/MG 58137·CPF·Representa: Réu

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 69206·CPF·Representa: Réu

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA

OAB/MG 49774·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI

OAB/MG 67455·CPF·Representa: Réu

CLEIDE JANE NETTO PIRES

OAB/MG 47824·CPF·Representa: Réu

CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS

OAB/MG 58137·CPF·Representa: Réu

HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO

OAB/MG 69206·CPF·Representa: Réu

LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA

OAB/MG 49774·CPF·Representa: Réu

MARCELO QUADROS SOARES

OAB/MG 62744·CPF·Representa: Réu

ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO

OAB/MG 63375·CPF·Representa: Réu

MICHELLE CRISTINA GUNDIM

OAB/MG 74918·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:06

Confirmada

14/04/2026, 15:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:34

Documento (Mandado)

02/04/2026, 22:02

Documento (Mandado)

31/03/2026, 13:15

Mandado

04/03/2026, 13:17

Mandado

04/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 19:10

Outras Decisões

30/01/2026, 13:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:13

Todas as movimentações(227)

Petição (Petição (outras))

14/04/2026, 15:06

Confirmada

14/04/2026, 15:00

Expedida/certificada

07/04/2026, 19:34

Documento (Mandado)

02/04/2026, 22:02

Documento (Mandado)

31/03/2026, 13:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2023, 01:00

Mandado

04/03/2026, 13:17

Mandado

04/03/2026, 13:09

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 19:16

Expedição de documento (Mandado)

03/03/2026, 19:10

Outras Decisões

30/01/2026, 13:04

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:13

Conclusão (para despacho)

22/11/2025, 11:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 11:21

Petição (Petição (outras))

13/10/2025, 14:26

Petição (Petição (outras))

11/07/2025, 13:13

Por decisão judicial

07/07/2025, 08:54

Expedida/certificada

06/07/2025, 17:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2025, 17:39

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 18:22

Confirmada

13/05/2025, 18:22

Mero expediente

08/05/2025, 16:07

Documento (Certidão)

08/05/2025, 14:38

Documento (Certidão)

08/05/2025, 14:36

Conclusão (para despacho)

10/11/2024, 10:49

Documento (Certidão)

10/11/2024, 10:49

Documento (Certidão)

10/11/2024, 10:48

Petição (Petição (outras))

29/10/2024, 13:34

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 15:02

Ato ordinatório

05/08/2024, 15:17

Decurso de Prazo

16/05/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 17:14

Documento (Certidão)

05/04/2024, 18:29

Expedida/Certificada

05/04/2024, 18:29

Documento (Outros documentos)

29/02/2024, 09:22

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:10

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:11

Decurso de Prazo

27/01/2024, 00:09

Petição (Renúncia de mandato)

30/11/2023, 16:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 21:18

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 14:08

Publicação

10/11/2023, 00:37

Publicação

10/11/2023, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002677-80.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLINIO CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO - MG63375, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455, CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS - MG58137, HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG69206B, MICHELLE CRISTINA GUNDIM - MG74918, CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824, LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - MG49774 e MARCELO QUADROS SOARES - MG62744 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CMC BRASIL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002677-80.1997.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PLINIO CARNEIRO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ALEXANDRE JUNQUEIRA DE CASTRO - MG63375, ALEXANDRE DE SOUZA PAPINI - MG67455, CARLOS WILIAM FERNANDES DE ASSIS - MG58137, HELY JOSE DE OLIVEIRA FILHO - MG69206B, MICHELLE CRISTINA GUNDIM - MG74918, CLEIDE JANE NETTO PIRES - MG47824, LORENA DE CASTRO ABREU E SILVA - MG49774 e MARCELO QUADROS SOARES - MG62744 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CCO CONSTRUTORA CENTRO OESTE S/A Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

09/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:46

Documento (Certidão)

08/11/2023, 18:45

Documento (Outros documentos)

08/11/2023, 18:44

Petição (Renúncia de mandato)

31/10/2023, 10:52

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 11:55

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:34

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:30

Remessa (outros motivos)

04/04/2023, 13:22

Ato ordinatório

04/04/2023, 13:22

deferimento

04/04/2023, 13:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Ato ordinatório

19/12/2008, 16:28

Recebimento de Embargos à Execução

17/12/2008, 15:25

Apensamento

17/12/2008, 15:24

Recebimento de Embargos à Execução

25/11/2008, 08:47

Recebimento

25/11/2008, 08:46

Entrega em carga/vista

05/09/2008, 10:23

Em Secretaria

05/09/2008, 10:22

Intimação

02/07/2008, 18:42

Publicação

01/07/2008, 14:50

Intimação

26/06/2008, 17:22

Intimação

11/06/2008, 17:19

Mudança de Classe Processual

03/06/2008, 12:43

Intimação

11/04/2008, 18:36

Mero expediente

11/04/2008, 18:36

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 18:36

Recebimento de Embargos à Execução

27/06/2007, 18:00

Em Secretaria

27/06/2007, 18:00

Intimação

17/05/2007, 16:41

Publicação

09/05/2007, 09:51

Intimação

07/05/2007, 14:19

Intimação

01/05/2007, 14:15

Recebimento

30/04/2007, 18:00

Intimação

26/03/2007, 17:50

Intimação

26/03/2007, 17:49

Mero expediente

26/03/2007, 17:48

Conclusão (para despacho)

24/03/2007, 17:48

Recebimento

16/03/2007, 17:56

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:00

Em Secretaria

26/02/2007, 09:00

Intimação

22/02/2007, 18:14

Recebimento

22/02/2007, 18:10

Publicação

14/02/2007, 12:05

Intimação

05/02/2007, 15:55

Intimação

11/01/2007, 18:11

Intimação

19/12/2006, 18:11

Mero expediente

19/12/2006, 18:10

Conclusão (para despacho)

12/12/2006, 14:55

Mandado (entregue ao destinatário)

13/11/2006, 17:41

Intimação

13/11/2006, 17:40

Mandado

22/09/2006, 17:15

Expedição de documento (Mandado)

22/09/2006, 17:15

Publicação

19/07/2006, 12:46

Intimação

17/07/2006, 15:18

Intimação

29/06/2006, 18:08

Intimação

29/06/2006, 18:07

Mero expediente

09/06/2006, 18:07

Conclusão (para despacho)

31/05/2006, 18:26

Recebimento

25/05/2006, 17:26

Recebimento

23/05/2006, 13:35

Entrega em carga/vista

10/04/2006, 14:00

Em Secretaria

10/04/2006, 14:00

Intimação

22/02/2006, 16:54

Ato ordinatório

22/02/2006, 16:53

Citação

19/12/2005, 08:10

Citação

12/12/2005, 17:30

Citação

20/09/2005, 18:14

Citação

19/08/2005, 15:31

Mero expediente

19/08/2005, 15:31

Conclusão (para despacho)

16/08/2005, 14:01

Desapensamento

22/07/2005, 18:04

Recebimento

14/06/2005, 13:42

Entrega em carga/vista

11/05/2005, 15:15

Em Secretaria

11/05/2005, 15:15

Intimação

09/04/2005, 10:37

Revogação da Suspensão do Processo

09/04/2005, 10:35

Por decisão judicial

26/07/2004, 14:14

Em Secretaria

26/07/2004, 14:13

Intimação

23/07/2004, 16:38

Publicação

15/07/2004, 13:42

Intimação

13/07/2004, 17:28

Intimação

24/06/2004, 17:26

Intimação

24/06/2004, 17:26

Outras Decisões

24/06/2004, 17:25

Conclusão (para despacho)

24/06/2004, 17:25

Recebimento

02/06/2004, 12:27

Recebimento

28/05/2004, 18:11

Entrega em carga/vista

04/05/2004, 13:45

Em Secretaria

04/05/2004, 13:45

Ato ordinatório

10/03/2004, 14:31

Por decisão judicial

05/11/2003, 18:03

Em Secretaria

05/11/2003, 18:02

Intimação

16/10/2003, 18:37

Outras Decisões

16/10/2003, 18:37

Conclusão (para despacho)

16/10/2003, 18:37

Recebimento

14/10/2003, 11:48

Recebimento

13/10/2003, 18:55

Entrega em carga/vista

11/09/2003, 15:46

Em Secretaria

11/09/2003, 15:45

Intimação

10/09/2003, 18:12

Mero expediente

10/09/2003, 18:12

Conclusão (para despacho)

10/09/2003, 18:12

Recebimento

20/08/2003, 14:31

Apensamento

14/08/2003, 15:47

Em Secretaria

14/08/2003, 14:51

Publicação

04/08/2003, 12:05

Intimação

01/08/2003, 09:37

Intimação

14/07/2003, 14:59

Intimação

14/07/2003, 14:58

Apensamento

14/07/2003, 14:58

Citação

14/07/2003, 14:07

Outras Decisões

14/07/2003, 14:07

Conclusão (para despacho)

14/07/2003, 14:07

Desapensamento

27/06/2003, 14:01

Recebimento

10/06/2003, 08:27

Provisório

02/10/2001, 18:44

Publicação

11/09/2001, 11:58

Intimação

06/09/2001, 11:49

Intimação

27/08/2001, 17:34

Em Secretaria

26/06/2001, 15:15

Intimação

31/05/2001, 18:56

Recebimento

31/05/2001, 18:56

Outras Decisões

31/05/2001, 18:55

Conclusão (para despacho)

31/05/2001, 18:55

Recebimento

16/03/2001, 18:26

Recebimento

14/03/2001, 13:11

Entrega em carga/vista

08/03/2001, 15:19

Em Secretaria

08/03/2001, 15:19

Intimação

22/02/2001, 13:00

Mero expediente

22/02/2001, 13:00

Conclusão (para despacho)

21/02/2001, 14:30

Ato ordinatório

21/02/2001, 14:00

Por decisão judicial

10/11/2000, 15:15

Em Secretaria

10/11/2000, 15:00

Intimação

26/10/2000, 17:15

Mero expediente

26/10/2000, 17:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2000, 12:00

Recebimento

13/10/2000, 18:00

Recebimento

11/10/2000, 18:00

Entrega em carga/vista

06/10/2000, 12:09

Intimação

28/09/2000, 18:15

Mero expediente

28/09/2000, 18:15

Conclusão (para despacho)

28/09/2000, 11:00

Recebimento de Embargos à Execução

26/08/1999, 14:55

Mero expediente

26/08/1999, 14:30

Conclusão (para despacho)

26/08/1999, 12:30

Recebimento

12/08/1999, 17:00

Entrega em carga/vista

01/06/1999, 12:41

Intimação

14/05/1999, 19:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

14/05/1999, 19:00

Intimação

24/03/1999, 16:13

Intimação

24/03/1999, 16:13

Mero expediente

22/03/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 14:50

Apensamento

05/03/1999, 14:29

Mandado (entregue ao destinatário)

14/12/1998, 17:00

Mandado

24/11/1998, 12:30

Mandado

20/11/1998, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

20/11/1998, 15:54

Mandado

14/10/1998, 13:08

Mero expediente

14/10/1998, 13:07

Conclusão (para despacho)

29/09/1998, 16:03

Recebimento

29/09/1998, 16:02

Recebimento

28/09/1998, 17:35

Entrega em carga/vista

03/08/1998, 18:06

Em Secretaria

03/08/1998, 18:06

Intimação

23/07/1998, 16:26

Mero expediente

23/07/1998, 16:26

Conclusão (para despacho)

16/07/1998, 16:00

Ato ordinatório

16/07/1998, 16:00

Citação

16/07/1998, 16:00

Citação

20/05/1998, 16:21

Citação

24/03/1998, 13:01

Citação

13/11/1997, 12:31

Mero expediente

13/11/1997, 12:07

Conclusão (para despacho)

11/11/1997, 15:19

Recebimento

27/10/1997, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

08/07/1997, 16:13

Intimação - Usuário do Sistema

•09/11/2023, 01:00