Execução Fiscal 0005036-10.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:22

Trânsito em julgado

06/03/2025, 11:24

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:16

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:51

Expedida/Certificada

10/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 14:40

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:58

Todas as movimentações(85)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/12/2025, 13:00

Baixa Definitiva

06/03/2025, 12:22

Trânsito em julgado

06/03/2025, 11:24

Ato ordinatório

22/11/2024, 18:16

Decurso de Prazo

06/11/2024, 00:18

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 13:52

Petição (Petição (outras))

13/09/2024, 11:51

Expedida/Certificada

10/09/2024, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2024, 09:03

Processo devolvido à Secretaria

09/09/2024, 14:03

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/09/2024, 14:03

Conclusão (para julgamento)

24/04/2024, 14:40

Decurso de Prazo

18/04/2024, 00:04

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 08:41

Expedição de documento (Outros documentos)

05/03/2024, 14:58

Ato ordinatório

05/03/2024, 14:42

Decurso de Prazo

06/02/2024, 08:02

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:06

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:05

Publicação

13/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005036-10.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005036-10.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ EDUARDO CORREA MACHADO CONSTRUTORA CORREA MACHADO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:05

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:04

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:04

Ato ordinatório

18/07/2023, 11:06

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/01/2013, 14:25

Mero expediente

19/11/2012, 10:11

Conclusão (para despacho)

19/11/2012, 10:09

Recebimento

24/10/2012, 17:31

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 15:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2012, 18:47

Mero expediente

06/08/2012, 10:12

Conclusão (para despacho)

06/08/2012, 10:12

Por decisão judicial

02/08/2011, 13:40

deferimento

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Recebimento

26/02/2010, 16:41

Recebimento

26/02/2010, 16:39

Por decisão judicial

19/11/2009, 11:31

Recebimento de Embargos à Execução

28/10/2009, 16:34

Mero expediente

28/10/2009, 16:34

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 16:28

Intimação

04/04/2009, 15:54

Mero expediente

02/04/2009, 15:47

Conclusão (para despacho)

20/11/2008, 15:44

Ato ordinatório

19/11/2008, 12:34

Intimação

09/10/2008, 08:22

Intimação

09/09/2008, 17:59

Intimação

27/08/2008, 10:45

Mero expediente

26/03/2008, 19:26

Conclusão (para despacho)

17/03/2008, 15:53

Devolvidos os autos

06/02/2008, 16:15

Mero expediente

14/12/2007, 11:14

Conclusão (para despacho)

12/12/2007, 16:19

Recebimento

03/12/2007, 14:18

Entrega em carga/vista

17/10/2007, 09:12

Recebimento

02/10/2007, 14:45

Documento (Carta precatória)

17/09/2007, 15:29

Expedição de documento (Carta precatória)

30/08/2007, 15:25

Expedição de documento (Carta precatória)

07/08/2007, 12:46

Mero expediente

11/04/2007, 10:15

Conclusão (para despacho)

30/03/2007, 14:49

Recebimento

13/02/2007, 16:44

Entrega em carga/vista

22/01/2007, 17:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2007, 17:59

Mandado

11/01/2007, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

07/12/2006, 16:48

Mero expediente

24/10/2006, 16:12

Conclusão (para despacho)

20/10/2006, 13:22

Recebimento

31/07/2006, 13:55

Entrega em carga/vista

30/05/2006, 10:07

Ato ordinatório

17/03/2006, 13:50

Intimação

27/01/2006, 17:26

Publicação

27/01/2006, 17:26

Intimação

24/01/2006, 14:08

Recebimento

20/01/2006, 17:37

Mero expediente

13/01/2006, 09:47

Conclusão (para despacho)

13/01/2006, 09:47

Recebimento

17/11/2005, 16:55

Remessa (outros motivos)

17/11/2005, 13:58

Protocolo de Petição

17/11/2005, 13:58

Distribuição (competência exclusiva)

08/11/2005, 16:02