Cumprimento de sentença 0040381-97.2001.4.01.3800 - TRF6

Cumprimento de sentença 0040381-97.2001.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

05/09/2025, 09:35

Ato ordinatório

08/04/2025, 19:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2019, 03:06

Remessa (em grau de recurso)

05/04/2011, 14:50

Ato ordinatório

04/04/2011, 17:30

Recebimento

18/03/2011, 15:40

Entrega em carga/vista

17/03/2011, 14:23

Intimação

17/03/2011, 13:43

Publicação

17/03/2011, 13:43

Documentos

Intimação

•10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040381-97.2001.4.01.3800. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL EVANDRO REIMÃO INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0040381-97.2001.4.01.3800 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: EDWALDO ALMADA DE ABREU - MG52538 POLO PASSIVO:CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [,,,, JOAQUIM FRANCA DINIZ - CPF: 075.488.426-00 (APELANTE), MARCO ANTONIO PERDIGAO MENDES - CPF: 144.467.316-53 (APELANTE),,,, ]. Polo passivo: [CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0001-04 (APELADO)]. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[,, HUMBERTO GERALDO DA COSTA SILVEIRA - CPF: 398.367.706-15 (APELANTE), JECE SILVA ALVES - CPF: 390.580.006-30 (APELANTE),,, ORLANDO RESENDE - CPF: 001.677.546-53 (APELANTE), SAMUEL DE MEDEIROS COSTA - CPF: 220.075.636-49 (APELANTE), THEREZINHA MARIA DE ALENCAR RESENDE - CPF: 440.723.766-04 (NÃO IDENTIFICADO), VALERIA VIANA GERKEN ALMADA DE ABREU - CPF: 742.285.446-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

—

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Remessa (em grau de recurso)

Ato ordinatório

Recebimento

Entrega em carga/vista

Intimação

Publicação

Todas as movimentações(337)