Execução Fiscal 0001299-25.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

LUIZ CARLOS COSTA CAVALCANTE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

15/02/2024, 12:30

Documento (Certidão)

15/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:15

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:51

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 18:32

Publicação

13/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-25.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS COSTA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:19

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:19

Todas as movimentações(52)

Definitivo

15/02/2024, 12:30

Documento (Certidão)

15/02/2024, 12:29

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:15

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 15:49

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

17/11/2023, 15:08

Processo devolvido à Secretaria

14/11/2023, 18:32

Publicação

13/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001299-25.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:LUIZ CARLOS COSTA CAVALCANTE PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUIZ CARLOS COSTA CAVALCANTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:19

Documento (Certidão)

09/11/2023, 11:19

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 11:11

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 11:06

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 14:52

Ato ordinatório

31/03/2023, 14:51

deferimento

31/03/2023, 14:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/01/2018, 18:08

Documento (Outros documentos)

19/01/2018, 18:07

Ato ordinatório

19/01/2018, 18:07

deferimento

25/08/2017, 15:45

Outras Decisões

25/08/2017, 15:45

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 11:20

Documento (Outros documentos)

29/06/2017, 16:01

Recebimento

15/05/2017, 13:27

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 10:48

Intimação

28/04/2017, 12:31

Documento (Outros documentos)

28/04/2017, 12:31

Ato ordinatório

28/04/2017, 12:30

deferimento

17/03/2017, 14:28

Outras Decisões

17/03/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

02/03/2017, 14:48

Documento (Outros documentos)

28/11/2016, 10:31

Recebimento

24/10/2016, 12:57

Entrega em carga/vista

10/10/2016, 10:38

Em Secretaria

10/10/2016, 10:37

Intimação

03/10/2016, 16:27

Recebimento

03/10/2016, 16:27

Ato ordinatório

03/10/2016, 16:27

Devolvidos os autos

15/09/2016, 14:12

Documento (Outros documentos)

13/05/2016, 18:09

Expedição de documento (Carta precatória)

14/03/2016, 11:08

Outras Decisões

14/03/2016, 09:04

Conclusão (para decisão)

08/03/2016, 10:19

Recebimento

22/02/2016, 11:43

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

18/02/2016, 14:02