Recurso Inominado Cível 0007647-96.2015.4.01.3802 - TRF6 | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

TRF6TREm andamento

Data de Distribuição

11/07/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Coordenador das Turmas Recursais de Minas Gerais

Processos relacionados

JE · TRF6 · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara JEF - Uberaba

Partes do Processo

ANTONIO FERNANDES DE OLIVEIRA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG 137064·CPF·Representa: Autor

DANIEL DE OLIVEIRA GUIMARAES

OAB/MG 137064·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

10/04/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 13:23

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/10/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:37

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/02/2023, 12:00

Publicação

12/01/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Desse modo, mantenha-se sobrestado o processamento do recurso do INSS até o julgamento definitivo da matéria. Intimem-se.

12/01/2023, 00:00

Todas as movimentações(112)

Por decisão judicial

10/04/2025, 14:21

Remessa (outros motivos)

10/04/2025, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2025, 13:31

Ato ordinatório

10/04/2025, 13:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/04/2025, 13:23

Documentos

•12/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:19

Recurso Extraordinário com repercussão geral

31/10/2023, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:37

Documento (Certidão)

31/10/2023, 14:37

Documento (Outros documentos)

31/10/2023, 14:37

Ato ordinatório

30/08/2023, 16:10

Recurso Extraordinário com repercussão geral

07/02/2023, 12:00

Publicação

12/01/2023, 06:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O Exmo. Sr. Juiz exarou:... Desse modo, mantenha-se sobrestado o processamento do recurso do INSS até o julgamento definitivo da matéria. Intimem-se.

12/01/2023, 00:00

Intimação

11/01/2023, 09:08

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 16:14

Recebimento

20/10/2022, 15:15

Entrega em carga/vista

13/10/2022, 09:10

Outras Decisões

07/10/2022, 17:26

Conclusão (para decisão)

03/10/2022, 15:20

Mero expediente

03/10/2022, 14:02

Conclusão (para decisão)

20/09/2022, 15:36

Documento (Outros documentos)

20/09/2022, 15:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Recebimento

18/08/2022, 15:26

Entrega em carga/vista

03/08/2022, 12:08

Mero expediente

26/07/2022, 17:11

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 10:35

Recebimento

15/07/2022, 17:31

Entrega em carga/vista

29/06/2022, 12:49

Julgamento em Diligência

21/06/2022, 18:00

Conclusão (para julgamento)

17/06/2022, 09:29

Recebimento

03/06/2022, 11:35

Entrega em carga/vista

18/05/2022, 15:20

Mero expediente

10/05/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

06/05/2022, 14:39

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:38

Publicação

06/04/2022, 09:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intime-se a parte autora para que tome ciência da petição e documentos do INSS (fls.285/299 e 301/302), devendo informar se optará pela aposentadoria especial (espécie B46) ou aposentadoria por tempo de contribuição sem incidência do fator previdenciário (espécie B42), nos termos das simulações constantes dos autos. Após, retornem conclusos.

06/04/2022, 00:00

Intimação

05/04/2022, 09:36

Mero expediente

18/03/2022, 16:19

Conclusão (para decisão)

15/03/2022, 15:15

Documento (Outros documentos)

15/03/2022, 15:14

Recebimento

11/03/2022, 12:15

Entrega em carga/vista

23/02/2022, 16:56

Outras Decisões

23/02/2022, 16:49

Conclusão (para decisão)

11/02/2022, 15:18

Documento (Outros documentos)

11/02/2022, 15:17

Recebimento

07/02/2022, 14:03

Entrega em carga/vista

24/01/2022, 12:49

Julgamento em Diligência

17/01/2022, 19:06

Conclusão (para julgamento)

13/01/2022, 12:36

Recebimento

22/11/2021, 13:48

Entrega em carga/vista

10/11/2021, 13:28

Julgamento em Diligência

05/11/2021, 16:49

Conclusão (para julgamento)

23/08/2021, 17:02

Documento (Outros documentos)

23/08/2021, 17:01

Publicação

29/07/2021, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO A Exma. Sra. Juíza exarou: Intime-se a parte autora para que tome ciência das petições apresentadas pelo INSS (fls.258/273 e 274/276).

29/07/2021, 00:00

Intimação

28/07/2021, 10:00

Mero expediente

10/02/2021, 13:50

Conclusão (para despacho)

10/02/2021, 13:50

Recebimento

29/01/2021, 13:39

Entrega em carga/vista

14/12/2020, 07:11

Mero expediente

30/11/2020, 12:58

Conclusão (para decisão)

20/11/2020, 14:58

Documento (Outros documentos)

20/11/2020, 14:58

Recebimento

13/11/2020, 15:59

Entrega em carga/vista

22/10/2020, 06:41

Outras Decisões

26/08/2020, 10:06

Conclusão (para decisão)

20/11/2019, 15:24

Documento (Outros documentos)

19/11/2019, 14:57

Recebimento

18/11/2019, 15:09

Entrega em carga/vista

29/10/2019, 05:34

Mero expediente

23/10/2019, 15:02

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 15:04

Recebimento

01/10/2019, 09:18

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 09:33

Mero expediente

06/09/2019, 16:42

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 15:32

Documento (Outros documentos)

03/09/2019, 15:31

Publicação

14/08/2019, 11:25

Intimação

13/08/2019, 10:47

Mero expediente

05/08/2019, 13:51

Conclusão (para decisão)

01/08/2019, 11:47

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 11:47

Recebimento

30/07/2019, 13:54

Entrega em carga/vista

22/07/2019, 09:44

Outras Decisões

16/07/2019, 14:53

Conclusão (para decisão)

12/07/2019, 17:03

Mero expediente

12/07/2019, 16:20

Conclusão (para decisão)

03/07/2019, 14:03

Documento (Outros documentos)

03/07/2019, 14:03

Publicação

30/05/2019, 08:14

Recebimento

27/05/2019, 14:59

Documento (Outros documentos)

27/05/2019, 14:59

Recebimento

27/05/2019, 12:53

Entrega em carga/vista

20/05/2019, 05:54

Intimação

15/04/2019, 09:39

Intimação

12/04/2019, 08:06

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

21/03/2019, 09:56

Conclusão (para julgamento)

07/01/2019, 17:52

Documento (Outros documentos)

07/01/2019, 17:52

Recebimento

19/12/2018, 15:20

Entrega em carga/vista

26/11/2018, 06:16

Provimento em Parte

18/10/2018, 15:02

Pedido de inclusão

08/10/2018, 08:03

Conclusão (para julgamento)

13/07/2017, 09:14

Recebimento

13/07/2017, 09:14

Remessa (outros motivos)

12/07/2017, 08:02

Distribuição (competência exclusiva)

11/07/2017, 15:01

Despacho

•06/04/2022, 00:00

•29/07/2021, 00:00