Ação Civil Pública 1002390-82.2020.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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Ação Civil PúblicaRecursos MineraisAção Civil Pública

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Civel e JEF Adjunto de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ESPÓLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:06

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:05

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:36

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 15:30

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 10:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:18

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ESPÓLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para constar no polo passivo do feito ESPÓLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO, sendo inventariante JULIANA GERALDA PEREIRA, CPF 012.149.636-84. Intimem-se as partes para manifestar eventual interesse na produção de provas, justificando-as, sendo o caso. Dê-se vista ao MPF. Após, retornem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:11

Confirmada

21/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:47

Todas as movimentações(87)

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:06

Comunicação eletrônica

13/04/2026, 17:05

Comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:36

Comunicação eletrônica

12/12/2025, 15:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/12/2025, 15:30

Documentos

•26/05/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/08/2025, 10:35

Decurso de Prazo

08/07/2025, 01:06

Publicação

11/06/2025, 19:07

Petição (Petição (outras))

06/06/2025, 17:18

Confirmada

26/05/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RÉU: ESPÓLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO DESPACHO/DECISÃO Retifique-se a autuação para constar no polo passivo do feito ESPÓLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO, sendo inventariante JULIANA GERALDA PEREIRA, CPF 012.149.636-84. Intimem-se as partes para manifestar eventual interesse na produção de provas, justificando-as, sendo o caso. Dê-se vista ao MPF. Após, retornem conclusos.

26/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 15:11

Confirmada

21/05/2025, 15:11

Documento (Certidão)

21/05/2025, 14:47

Ato ordinatório

21/05/2025, 11:34

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:34

Expedida/certificada

21/05/2025, 11:32

Mudança de Parte

21/05/2025, 11:31

Expedida/certificada

16/05/2025, 17:11

Mero expediente

16/05/2025, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2025, 18:12

Confirmada

17/03/2025, 18:12

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 18:37

Confirmada

12/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

02/12/2024, 10:35

Ato ordinatório

29/11/2024, 14:27

Redistribuição (prevenção; recusa de prevenção/dependência)

03/10/2024, 12:42

Mero expediente

03/10/2024, 11:34

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 10:13

Petição (Petição (outras))

02/10/2024, 12:26

Comunicação eletrônica

02/10/2024, 12:22

Comunicação eletrônica

23/09/2024, 16:05

Comunicação eletrônica

18/09/2024, 16:19

Confirmada

23/08/2024, 23:59

Comunicação eletrônica

19/08/2024, 13:29

Documento (Certidão)

15/08/2024, 13:34

Comunicação eletrônica

15/08/2024, 13:32

Suscitação de Conflito de Competência

13/08/2024, 17:01

Conclusão (para despacho)

08/08/2024, 16:32

Ato ordinatório

08/08/2024, 15:46

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/08/2024, 14:53

Decurso de Prazo

08/08/2024, 00:02

Documento (Certidão)

05/07/2024, 10:31

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 21:52

Processo devolvido à Secretaria

08/03/2024, 16:11

Documento (Certidão)

08/03/2024, 16:11

Conclusão (para despacho)

08/03/2024, 11:10

Decurso de Prazo

06/03/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

02/02/2024, 12:21

Expedida/Certificada

15/12/2023, 13:28

Documento (Outros documentos)

15/12/2023, 13:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 15:39

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ONESIMO MACHADO FILHO CPF 338.712.646-87 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 6ª Região 1002390-82.2020.4.01.3807 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe Ante o exposto, dou provimento à apelação da União Federal para determinar o retorno dos autos à origem para instrução e julgamento.

10/11/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

18/10/2022, 15:38

Documento (Outros documentos)

18/10/2022, 15:33

Documento (Certidão)

18/10/2022, 15:28

Documento (Certidão)

10/05/2022, 12:33

Decurso de Prazo

05/02/2022, 01:06

Expedida/Certificada

03/12/2021, 15:27

Documento (Outros documentos)

03/12/2021, 15:26

Processo devolvido à Secretaria

03/12/2021, 15:26

Documento (Outros documentos)

25/11/2021, 11:05

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 16:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 11:41

Ato ordinatório

08/07/2021, 11:40

Documento (Certidão)

08/07/2021, 11:36

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2021, 13:05

Documento (Outros documentos)

11/06/2021, 15:25

Documento (Certidão)

11/06/2021, 15:19

Documento (Certidão)

09/06/2021, 14:22

Ato ordinatório

09/06/2021, 14:20

Documento (Certidão)

07/10/2020, 10:27

Documento (Outros documentos)

21/09/2020, 12:10

Documento (Certidão)

15/05/2020, 17:14

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2020, 16:26

Ato ordinatório

15/05/2020, 16:08

Petição (Apelação)

03/04/2020, 20:32

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2020, 23:33

Improcedência

02/04/2020, 15:17

Conclusão (para decisão)

24/03/2020, 11:37

Documento (Informações)

24/03/2020, 08:42

Recebimento

18/03/2020, 14:15

Distribuição (sorteio)

18/03/2020, 14:15

Intimação polo passivo

•10/11/2023, 00:00