Execução Fiscal 0004230-38.2006.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004230-38.2006.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

14/12/2023, 13:46

Documento (Certidão)

14/12/2023, 13:09

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Publicação

13/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0004230-38.2006.4.01.3807. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA BELMONT LTDA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (CONSTRUTORA BELMONT LTDA) acerca do(a) sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. MONTES CLAROS, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) Diretor(a) de Secretaria do(a) 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 14:19

Processo devolvido à Secretaria

27/09/2023, 16:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/09/2023, 16:18

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 15:34

Documento (Certidão)

26/09/2023, 15:33

Documento (Outros documentos)

26/09/2023, 15:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

26/09/2023, 15:23

Ato ordinatório

26/09/2023, 14:34

Por decisão judicial

08/06/2011, 12:26