Execução Fiscal 0001377-14.2019.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

EDUARDO PEREIRA FERNANDES - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:13

Trânsito em julgado

06/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:07

Confirmada

02/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:54

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2025, 08:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:34

Provisório

21/08/2024, 10:44

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:11

Mero expediente

10/02/2024, 09:53

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

10/02/2026, 14:13

Trânsito em julgado

06/02/2026, 19:10

Decurso de Prazo

24/01/2026, 01:05

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:11

Documento (Certidão)

03/12/2025, 13:07

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00

Confirmada

02/12/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

27/11/2025, 11:54

Expedida/certificada

22/11/2025, 08:16

Conclusão (para julgamento)

22/11/2025, 08:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/11/2025, 08:00

Petição (Petição (outras))

05/11/2025, 18:34

Provisório

21/08/2024, 10:44

Ato ordinatório

04/08/2024, 15:11

Mero expediente

10/02/2024, 09:53

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Publicação

13/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001377-14.2019.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EDUARDO PEREIRA FERNANDES - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDUARDO PEREIRA FERNANDES - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:58

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:58

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:58

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:56

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 12:21

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:33

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 15:05

Ato ordinatório

28/03/2023, 15:05

deferimento

28/03/2023, 15:05

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 14:24

Outras Decisões

06/03/2020, 14:24

Conclusão (para despacho)

28/02/2020, 13:17

Documento (Outros documentos)

07/02/2020, 13:45

Recebimento

03/12/2019, 14:02

Entrega em carga/vista

14/11/2019, 09:20

Intimação

11/11/2019, 15:26

Citação

11/11/2019, 15:26

deferimento

02/10/2019, 17:18

Citação

15/07/2019, 13:23

Mero expediente

15/07/2019, 13:22

Conclusão (para despacho)

11/07/2019, 13:22

Recebimento

10/06/2019, 13:48

Remessa (outros motivos)

07/06/2019, 16:55

Distribuição (competência exclusiva)

06/06/2019, 15:19