Execução Fiscal 0005678-43.2011.4.01.3816 - TRF6

Execução Fiscal 0005678-43.2011.4.01.3816 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2023, 07:59

Documento (Certidão)

09/03/2023, 14:53

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:15

Decurso de Prazo

04/03/2023, 00:05

Publicação

03/03/2023, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2023, 00:34

Decurso de Prazo

03/03/2023, 00:12

Petição (Petição (outras))

02/02/2023, 16:28

Petição (Petição (outras))

01/02/2023, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005678-43.2011.4.01.3816. Sentença Tipo A - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG SENTENÇA TIPO "A" CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO PESSOA DE ANDRADE LIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PAULO HENRIQUE BRUNETTI CRUZ - MG131003, JOSUE BARBOSA DE ANDRADE LIRA NETO - MG104856, JOSE FRANCISCO DA COSTA JUNIOR - MG62919, SEBASTIAO OSVALDO PAULINO MARQUES - MG68237 e MARIANA FIGUEIREDO BATISTA - MG202128 SENTENÇA Trata-se de execução fiscal entre as partes acima identificadas, cobrando o crédito consubstanciado na certidão da dívida ativa (CDA) que instrui a inicial. A exequente informou que providenciou o cancelamento da CDA. Neste contexto, extingo a execução, com fulcro no art. 26 da LEF. Sem custas e sem honorários. Transitada em julgado a sentença, remetam-se os autos ao arquivo permanente, independentemente de certificação. Teófilo Otoni/MG, [data da assinatura]. (ASSINADO DIGITALMENTE) Juiz Federal

31/01/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2023, 15:40

Documento (Certidão)

30/01/2023, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2023, 15:40

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

30/01/2023, 15:40

Conclusão (para decisão)

30/01/2023, 12:04

Documentos

Sentença Tipo A

•31/01/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para decisão)

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