Execução Fiscal 0005144-39.2005.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

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IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

LUCIA NEIDE FREIRE DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS

OAB/RN 18341·CPF

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Movimentações

Baixa Definitiva

29/03/2026, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 22:22

Mero expediente

12/09/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

18/02/2025, 17:05

Desarquivamento

18/02/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:40

Definitivo

21/04/2024, 19:22

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Todas as movimentações(124)

Baixa Definitiva

29/03/2026, 14:58

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

14/12/2025, 22:22

Mero expediente

12/09/2025, 17:33

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 18:12

Ato ordinatório

18/02/2025, 18:12

Documentos

•23/01/2024, 00:00

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Ato ordinatório

18/02/2025, 17:05

Desarquivamento

18/02/2025, 17:01

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:40

Definitivo

21/04/2024, 19:22

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:15

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:13

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:21

Petição (Petição (outras))

25/01/2024, 15:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2024, 00:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0005144-39.2005.4.01.3807. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUCIA NEIDE FREIRE DA SILVA D E S P A C H O LEVANTE-SE a restrição lançada via RENAJUD, com urgência. Após, ARQUIVEM-SE os autos com baixa. Montes Claros, data da assinatura. (documento assinado digitalmente) Paulo Máximo de Castro Cabacinha Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) OBJETO: [IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física, Ausência de Cobrança Administrativa Prévia]

23/01/2024, 00:00

Documento (Certidão)

22/01/2024, 17:41

Documento (Certidão)

22/01/2024, 16:06

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2024, 16:06

Conclusão (para despacho)

27/11/2023, 14:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:56

Publicação

13/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005144-39.2005.4.01.3807. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Montes Claros-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Montes Claros-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIA NEIDE FREIRE DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS - RN18341 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIA NEIDE FREIRE DA SILVA JESSICA MACEDO FILGUEIRA DE FREITAS - (OAB: RN18341) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MONTES CLAROS, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:49

Documento (Certidão)

09/11/2023, 13:48

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 13:48

Ato ordinatório

09/11/2023, 11:26

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Baixa Definitiva

28/06/2019, 13:40

Recebimento

18/06/2019, 16:12

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 09:06

Intimação

06/05/2019, 14:28

Mero expediente

06/05/2019, 14:27

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 14:27

Trânsito em julgado

03/05/2019, 15:27

Reativação

03/05/2019, 15:27

Remessa (em grau de recurso)

28/07/2016, 12:55

Mero expediente

21/06/2016, 16:03

Conclusão (para despacho)

21/06/2016, 16:03

Petição (Apelação)

22/04/2016, 13:24

Recebimento

22/04/2016, 13:24

Recebimento

20/04/2016, 14:55

Entrega em carga/vista

14/04/2016, 16:25

Prescrição

09/03/2016, 13:30

Conclusão (para decisão)

19/02/2016, 16:31

Recebimento

22/01/2016, 14:39

Entrega em carga/vista

05/11/2015, 14:19

Mero expediente

21/10/2015, 12:45

Conclusão (para despacho)

31/08/2015, 11:56

Recebimento

15/05/2015, 15:36

Entrega em carga/vista

09/04/2015, 14:01

Documento (Carta precatória)

23/02/2015, 15:06

Devolvidos os autos

23/02/2015, 15:04

Expedição de documento (Ofício)

15/12/2014, 15:25

Documento (Outros documentos)

07/11/2014, 14:34

Recebimento

12/09/2014, 14:11

Entrega em carga/vista

28/08/2014, 16:57

Intimação

27/08/2014, 14:40

Recebimento

27/08/2014, 14:40

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2014, 14:10

Expedição de documento (Carta precatória)

18/02/2014, 13:18

Outras Decisões

10/12/2013, 16:25

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 14:00

Ato ordinatório

05/02/2013, 18:10

deferimento

05/12/2012, 13:17

Mero expediente

01/10/2012, 16:38

Conclusão (para despacho)

14/08/2012, 18:34

Recebimento

14/08/2012, 18:34

Recebimento

25/06/2012, 14:07

Recebimento

22/06/2012, 13:34

Entrega em carga/vista

24/05/2012, 14:56

Recebimento

14/05/2012, 14:19

Por decisão judicial

23/11/2011, 17:29

Recebimento

23/11/2011, 17:29

Recebimento

30/09/2011, 18:07

Entrega em carga/vista

12/05/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

12/05/2011, 20:00

Mero expediente

23/11/2010, 13:52

Conclusão (para despacho)

18/11/2010, 10:55

Recebimento

30/09/2010, 13:11

Recebimento

24/08/2010, 10:36

Entrega em carga/vista

16/04/2010, 09:51

Recebimento

08/04/2010, 11:44

deferimento

22/01/2010, 15:25

Conclusão (para decisão)

19/01/2010, 15:08

Recebimento

14/08/2009, 15:22

Entrega em carga/vista

30/04/2009, 15:19

Recebimento

07/04/2009, 16:41

Recebimento

07/04/2009, 16:41

Por decisão judicial

12/03/2008, 12:59

Recebimento

06/03/2008, 13:49

Entrega em carga/vista

29/11/2007, 09:29

Ato ordinatório

28/11/2007, 10:45

Mero expediente

26/10/2007, 10:44

Conclusão (para despacho)

25/10/2007, 14:19

Recebimento

17/10/2007, 14:44

Entrega em carga/vista

02/07/2007, 15:05

Ato ordinatório

29/06/2007, 14:25

Mero expediente

30/05/2007, 11:26

Conclusão (para despacho)

24/05/2007, 16:14

Ato ordinatório

04/05/2007, 18:49

Recebimento

04/05/2007, 18:49

Recebimento

21/02/2007, 14:25

Citação

21/02/2007, 13:51

Citação

14/02/2007, 15:25

Recebimento

19/09/2006, 14:14

Recebimento

05/09/2006, 08:57

Entrega em carga/vista

21/07/2006, 12:02

Ato ordinatório

06/07/2006, 16:30

Recebimento

06/07/2006, 16:30

Citação

17/05/2006, 09:07

Publicação

17/05/2006, 09:07

Intimação

15/05/2006, 17:24

Recebimento

24/04/2006, 13:59

Intimação

07/02/2006, 14:39

Mero expediente

07/02/2006, 14:39

Conclusão (para despacho)

07/02/2006, 14:38

Recebimento

15/11/2005, 15:31

Remessa (outros motivos)

15/11/2005, 13:26

Protocolo de Petição

15/11/2005, 13:26

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2005, 17:35

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00