Execução Fiscal 0003518-36.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003518-36.2001.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Definitivo

03/05/2024, 15:39

Documento (Certidão)

03/05/2024, 15:39

Petição (Petição (outras))

03/05/2024, 11:20

Publicação

02/05/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/05/2024, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: THIAGO ROCHA FIGUEIRA e outros TIPO: B S E N T E N Ç A Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível, Criminal e de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG PROCESSO N.: 0003518-36.2001.4.01.3803 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116): Trata-se de execução proposta pela(o) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em desfavor de THIAGO ROCHA FIGUEIRA e outros, objetivando o recebimento de crédito inscrito em dívida ativa. Por ocasião da manifestação retro, a(o) exequente informou a quitação do débito e requereu a extinção da execução. Ante o exposto, comprovado o pagamento do débito, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do inciso II do artigo 924 combinado com o artigo 925, ambos do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Proceda-se ao imediato levantamento de eventuais restrições incidentes sobre bens/direitos da parte executada. Registro eletrônico. Publique-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, com as baixas pertinentes. Uberlândia (MG), data da assinatura. - Assinatura eletrônica- OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS Juiz Federal

30/04/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/04/2024, 13:41

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2024, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/04/2024, 13:41

Conclusão (para julgamento)

28/04/2024, 09:46

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:16

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:22

Petição (Petição (outras))

13/12/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2023, 15:21