Apelação Cível 0063600-19.2016.4.01.9199 - TRF6

Apelação Cível 0063600-19.2016.4.01.9199 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Remessa

04/03/2024, 10:50

Documento (Outros documentos)

04/03/2024, 10:50

Decurso de Prazo

01/03/2024, 00:04

Decurso de Prazo

23/02/2024, 00:03

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2024, 17:20

Publicação

02/02/2024, 00:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063600-19.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063600-19.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - SP140381-A POLO PASSIVO:CLELIA LIMA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL DUARTE MONTEIRO - SP280975-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE),, LIMETAIS LIGAS E METAIS LTDA. - ME - CNPJ: 54.938.220/0001-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLELIA LIMA RAMOS - CPF: 152.633.908-07 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063600-19.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063600-19.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - SP140381-A POLO PASSIVO:CLELIA LIMA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL DUARTE MONTEIRO - SP280975-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE),, LIMETAIS LIGAS E METAIS LTDA. - ME - CNPJ: 54.938.220/0001-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLELIA LIMA RAMOS - CPF: 152.633.908-07 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/02/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

31/01/2024, 14:37

Documento (Certidão)

31/01/2024, 14:35

Documento (Informações)

29/01/2024, 11:03

Decurso de Prazo

13/12/2023, 00:01

Documentos

Intimação

•01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063600-19.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063600-19.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - SP140381-A POLO PASSIVO:CLELIA LIMA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL DUARTE MONTEIRO - SP280975-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE),, LIMETAIS LIGAS E METAIS LTDA. - ME - CNPJ: 54.938.220/0001-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLELIA LIMA RAMOS - CPF: 152.633.908-07 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 31 de janeiro de 2024. (assinado digitalmente) usuário do sistema

01/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063600-19.2016.4.01.9199. Intimação - Tribunal Regional Federal da 6ª Região Coordenadoria do Tribunal Regional Federal da 6ª Região DESEMBARGADOR FEDERAL ÁLVARO RICARDO DE SOUZA CRUZ INTIMAÇÃO PROCESSO REFERÊNCIA: 0063600-19.2016.4.01.9199 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: FAZENDA NACIONAL e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCIO ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS - SP140381-A POLO PASSIVO:CLELIA LIMA RAMOS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAQUEL DUARTE MONTEIRO - SP280975-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [FAZENDA NACIONAL - CNPJ: 00.394.460/0160-64 (APELANTE),, LIMETAIS LIGAS E METAIS LTDA. - ME - CNPJ: 54.938.220/0001-90 (APELANTE)]. Polo passivo: []. Outros participantes: []. Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[CLELIA LIMA RAMOS - CPF: 152.633.908-07 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 9 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) usuário do sistema

10/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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