Execução Fiscal 0003517-46.2004.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA

Autor

GABARITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

29/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:11

Documento (Certidão)

07/02/2024, 10:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2024, 10:35

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:42

Mero expediente

11/12/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:58

Publicação

13/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003517-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:GABARITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABARITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(72)

Definitivo

29/02/2024, 13:25

Documento (Certidão)

29/02/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 10:11

Documento (Certidão)

07/02/2024, 10:35

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

07/02/2024, 10:35

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/02/2024, 12:46

Decurso de Prazo

30/01/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

22/01/2024, 15:15

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:42

Mero expediente

11/12/2023, 11:41

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 13:58

Publicação

13/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003517-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:GABARITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GABARITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003517-46.2004.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA POLO PASSIVO:GABARITO ENGENHARIA E PROJETOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA-CREA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 9 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

10/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2023, 15:45

Documento (Certidão)

09/11/2023, 15:44

Documento (Outros documentos)

09/11/2023, 15:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:07

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:22

Ato ordinatório

17/07/2023, 10:58

Remessa (outros motivos)

18/11/2022, 14:41

Ato ordinatório

18/11/2022, 14:41

deferimento

18/11/2022, 14:41

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

21/01/2009, 16:53

Entrega em carga/vista

12/12/2008, 12:15

Em Secretaria

12/12/2008, 12:15

Intimação

29/10/2008, 13:46

Mero expediente

29/10/2008, 13:46

Conclusão (para despacho)

13/10/2008, 18:19

Recebimento

19/08/2008, 14:28

Recebimento

22/07/2008, 14:19

Entrega em carga/vista

03/06/2008, 12:18

Em Secretaria

03/06/2008, 12:08

Intimação

28/04/2008, 12:36

Recebimento

28/04/2008, 12:36

Ato ordinatório

21/01/2008, 12:16

Recebimento

14/01/2008, 13:25

Remessa (outros motivos)

31/10/2007, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

03/10/2007, 16:39

Expedição de documento (Ofício)

13/07/2007, 16:00

Mero expediente

06/06/2007, 14:51

Conclusão (para despacho)

04/06/2007, 15:11

Recebimento

28/03/2007, 14:43

Expedição de documento (Ofício)

30/01/2007, 12:23

Intimação

18/10/2006, 16:39

Intimação

18/10/2006, 16:39

Mero expediente

29/08/2006, 14:26

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 15:07

Citação

28/04/2006, 15:18

Citação

10/11/2005, 17:17

Citação

14/09/2005, 11:14

Recebimento

14/09/2005, 11:14

Recebimento

01/06/2005, 15:31

Recebimento

28/04/2005, 18:28

Entrega em carga/vista

18/04/2005, 12:31

Em Secretaria

18/04/2005, 12:24

Intimação

17/02/2005, 07:48

Recebimento

17/02/2005, 07:46

Citação

11/10/2004, 14:50

Citação

30/08/2004, 18:29

Citação

27/08/2004, 18:29

Citação

28/06/2004, 15:53

Mero expediente

28/06/2004, 15:50

Conclusão (para despacho)

18/06/2004, 14:57

Recebimento

01/06/2004, 14:04

Remessa (outros motivos)

10/05/2004, 15:49

Distribuição (competência exclusiva)

06/05/2004, 15:26

Intimação - Usuário do Sistema

•10/11/2023, 00:00