Execução Fiscal 0057210-36.2013.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)
Execução Fiscal
TRF6
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
30/10/2013
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto
Partes do Processo
LUCIO FLAVIO TEIXEIRA
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Provisório
26/10/2025, 18:01
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 08:30
Documentos
Intimação
•
13/11/2023, 00:00
Confirmada
08/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
12/10/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
06/10/2024, 18:08
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 02:06
Ato ordinatório
22/08/2024, 00:33
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 14:01
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 14:01
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:05
Publicação
14/11/2023, 00:23
Ver todas as movimentações (77)
Todas as movimentações
(77)
Provisório
26/10/2025, 18:01
Decurso de Prazo
21/10/2025, 01:05
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
11/09/2025, 08:30
Confirmada
08/09/2025, 23:59
Expedida/certificada
29/08/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
12/10/2024, 02:21
Petição (Petição (outras))
06/10/2024, 18:08
Confirmada
21/09/2024, 23:59
Expedida/certificada
11/09/2024, 02:06
Ato ordinatório
22/08/2024, 00:33
Decurso de Prazo
20/06/2024, 00:01
Expedição de documento (Outros documentos)
09/05/2024, 14:01
Documento (Outros documentos)
09/05/2024, 14:01
Decurso de Prazo
23/11/2023, 00:05
Publicação
14/11/2023, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2023, 00:23
Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0057210-36.2013.4.01.3800. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DOS CORRETORES DE IMOVEIS 4 REGIAO EXECUTADO: LUCIO FLAVIO TEIXEIRA INTIMANDO: LUCIO FLAVIO TEIXEIRA FINALIDADE: INTIMAR a PARTE RÉ/EXECUTADA acerca do(a) decisão proferido(a) e restrição de valores pelo sistema SISBAJUD, conforme documentação anexa, nos autos do processo e de que dispõe do prazo de 5(cinco) dias para comprovar eventual impenhorabilidade dos bens ou valores objeto de restrição (conta salário, poupança etc.) ou excesso de valores bloqueados. PRAZO: 30 DIAS. OBSERVAÇÕES: • O processo tramita no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJE e os documentos do processo podem ser visualizados mediante utilização das chaves de acesso abaixo informadas, no endereço: https://pje1g.trf6.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição inicial 20090520394082300000319250552 Certidão de processo migrado Certidão de processo migrado 20090521555501800000319261060 0057210-36.2013.4.01.3800_V001 Volume 20090521555516400000319261061 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20090521564865700000319261062 Intimação - Usuário do Sistema Intimação - Usuário do Sistema 20090521564906600000319261063 Intimação Intimação 21042920545274300000516266553 Ato ordinatório Ato ordinatório 21102709024576300000784789173 Intimação polo ativo Intimação polo ativo 21102711100172800000785186641 Manifestação Manifestação 21110911372306200000800263852 ORDEM PREF sisbajud-LUCIO FLAVIO-23 Manifestação 21110911372327500000800263864 LUCIO FLAVIO TEIXEIRA Planilha 21110911372337800000800263868 Decisão Decisão 23032113285637300001339061531 Certidão Certidão 23032316044006600001340601571 Protocolo Sisbajud Consulta/Extrato BACENJUD 23032316053947400001340601578 Retirada de restrição E-mail 23032316053947400001340610029 Veículo Consulta/Extrato RENAJUD 23032316053947400001340610031 Certidão Certidão 23032708455583000001341631044 0057210-36.2013.4.01.3800 Bloqueio parcial Consulta/Extrato BACENJUD 23032708461325400001341631050 0057210-36.2013.4.01.3800 Resposta e-mail Detran E-mail 23032708461325400001341631051 Manifestação Manifestação 23041014384273500001347766571 SUSPENSÃO-LUCIO FLAVIO TEIXEIRA-PARCELAMENTO- 1 VARA BH Manifestação 23041014391575300001347766577 LUCIO FLAVIO TEIXEIRA - MGF0012375 paralizacao Documento Comprobatório 23041014393426700001347773034 Ato ordinatório Ato ordinatório 23052409042091300001371898048 Certidão Certidão 23052409060103300001371898049 Manifestação Manifestação 23060114145943900001376426060 Certidão Certidão 23110916580234600001448392549 572103620134013800 - RENAJUD Consulta/Extrato RENAJUD 23110916582567900001448392550 Ato ordinatório Ato ordinatório 23111009031602100001448571565 (assinado eletronicamente) Belo Horizonte/MG, data da assinatura digital. P/Diretor(a) de Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial ENDEREÇO DA SECRETARIA ÚNICA DOS JUÍZOS DE EXECUÇÃO FISCAL E EXTRAJUDICIAL: Rua Santos Barreto, 161, 13º andar, bairro Santo Agostinho, Belo Horizonte, MG, CEP 30.170-070 ( e-mail:
[email protected]
) Telefone: (31)3501-1485; 3501-1488; 3501-1492. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO Subseção Judiciária de Belo Horizonte Secretaria Única dos Juízos de Execução Fiscal e Extrajudicial 1ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte EDITAL DE INTIMAÇÃO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 09:07
Ato ordinatório
10/11/2023, 09:04
Documento (Certidão)
09/11/2023, 16:58
Petição (Petição (outras))
01/06/2023, 14:16
Documento (Certidão)
24/05/2023, 09:06
Ato ordinatório
24/05/2023, 09:06
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 14:39
Documento (Certidão)
27/03/2023, 08:47
Documento (Certidão)
23/03/2023, 16:06
Outras Decisões
21/03/2023, 19:02
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 14:19
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2021, 11:10
Ato ordinatório
27/10/2021, 09:02
Decurso de Prazo
25/05/2021, 02:07
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2021, 20:54
Decurso de Prazo
22/10/2020, 10:04
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2020, 21:56
Expedição de documento (Outros documentos)
05/09/2020, 21:56
Documento (Certidão)
05/09/2020, 21:55
Ato ordinatório
02/09/2020, 17:21
Intimação
20/08/2020, 16:15
Recebimento
20/08/2020, 16:15
Ato ordinatório
17/03/2020, 18:49
deferimento
02/05/2019, 18:36
Mero expediente
21/08/2018, 13:31
Conclusão (para despacho)
21/08/2018, 13:31
Documento (Outros documentos)
18/04/2018, 17:34
Recebimento
18/04/2018, 17:34
Recebimento
09/03/2018, 18:49
Entrega em carga/vista
31/01/2018, 16:09
Intimação
25/01/2018, 14:52
Recebimento
25/01/2018, 14:52
Ato ordinatório
25/01/2018, 14:52
Citação
24/10/2017, 18:12
Citação
24/10/2017, 18:12
Citação
23/10/2017, 18:12
Citação
23/10/2017, 18:12
Citação
01/06/2017, 19:00
Recebimento
01/06/2017, 19:00
Ato ordinatório
05/04/2016, 18:40
Recebimento
05/04/2016, 18:40
deferimento
24/11/2015, 16:27
Recebimento
19/06/2015, 13:59
Documento (Outros documentos)
06/03/2015, 17:39
Recebimento
06/03/2015, 17:39
Recebimento
02/03/2015, 17:06
Entrega em carga/vista
13/02/2015, 10:14
Intimação
11/02/2015, 12:43
Mandado (não entregue ao destinatário)
11/02/2015, 12:43
Mandado
09/01/2015, 12:17
Expedição de documento (Mandado)
25/08/2014, 16:48
Mandado
22/04/2014, 16:57
Recebimento
22/04/2014, 16:57
Outras Decisões
02/12/2013, 14:30
Conclusão (para decisão)
02/12/2013, 14:29
Recebimento
22/11/2013, 15:02
Remessa (outros motivos)
05/11/2013, 08:16
Protocolo de Petição
05/11/2013, 08:15
Distribuição (competência exclusiva)
30/10/2013, 14:49
13/11/2023, 00:00