Execução Fiscal 0001885-38.2016.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Divinopolis

Partes do Processo

ELETRO SILVA ITAUNA LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

04/03/2024, 11:06

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:06

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:05

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:33

Publicação

14/11/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELETRO SILVA ITAUNA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001885-38.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:52

Expedida/Certificada

10/11/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:08

Todas as movimentações(38)

Definitivo

04/03/2024, 11:06

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:06

Documento (Certidão)

04/03/2024, 11:05

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:06

Documentos

Intimação polo passivo

•13/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:33

Publicação

14/11/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ELETRO SILVA ITAUNA LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001885-38.2016.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:52

Expedida/Certificada

10/11/2023, 10:52

Processo devolvido à Secretaria

08/11/2023, 18:33

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/11/2023, 18:33

Conclusão (para julgamento)

07/11/2023, 12:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/11/2023, 12:08

Por decisão judicial

10/08/2021, 11:57

Documento (Certidão)

29/07/2021, 11:58

Documento (Outros documentos)

29/07/2021, 11:55

Ato ordinatório

29/07/2021, 11:01

Provisório

29/08/2017, 17:02

Recebimento

21/08/2017, 11:39

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 10:58

Intimação

24/07/2017, 15:40

Outras Decisões

24/07/2017, 15:39

Conclusão (para decisão)

10/07/2017, 14:57

Recebimento

10/05/2017, 19:19

Entrega em carga/vista

26/04/2017, 09:01

Intimação

12/04/2017, 13:30

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2017, 13:30

Mandado

14/11/2016, 18:34

Expedição de documento (Mandado)

09/11/2016, 18:34

Requisição de Informações

23/09/2016, 09:07

Mandado

23/09/2016, 09:06

Mero expediente

01/09/2016, 14:30

Conclusão (para despacho)

17/08/2016, 16:54

Recebimento

08/07/2016, 16:49

Remessa (outros motivos)

08/07/2016, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2016, 15:17