Procedimento do Juizado Especial Cível 0022427-42.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Procedimento do Juizado Especial Cível 0022427-42.2018.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/09/2025, 09:19

Baixa Definitiva

30/05/2025, 17:48

Trânsito em julgado

30/05/2025, 17:48

Decurso de Prazo

09/05/2025, 01:05

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:44

Confirmada

17/04/2025, 23:59

Expedida/certificada

07/04/2025, 14:22

Improcedência

07/04/2025, 14:22

Conclusão (para julgamento)

14/02/2025, 02:40

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022427-42.2018.4.01.3800. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: FRANCISCO BRAS ROSA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTUNES DA SILVEIRA - MG25077-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: FRANCISCO BRAS ROSA Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE ANTUNES DA SILVEIRA - MG25077-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 293696710) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 4ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Diário Eletrônico CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FRANCISCO BRAS ROSA Advogado do(a) RECORRENTE: JOSE ANTUNES DA SILVEIRA - MG25077-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL O processo nº 0022427-42.2018.4.01.3800 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 06-12-2023 Horário: 00:00 Local: 4TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 06/12/2023 e fim às 23:59 de 12/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR4 1/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR4 1/2023 - https://portal.trf1.jus.br/data/files/DA/B4/70/C7/27306810A48E1068E52809C2/Adota%20sess_o%20virtual%20na%204TR.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FRANCISCO BRAS ROSA

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0022427-42.2018.4.01.3800. RECORRENTE: JOSE ANTUNES DA SILVEIRA - MG25077-A POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO BRAS ROSA JOSE ANTUNES DA SILVEIRA - (OAB: MG25077-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BELO HORIZONTE, 27 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0022427-42.2018.4.01.3800 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL POLO ATIVO: FRANCISCO BRAS ROSA Advogado do(a)

30/05/2022, 00:00

Documentos

Intimação polo passivo

•14/12/2023, 00:00