Execução Fiscal 0009430-96.2010.4.01.3803 - TRF6

Execução Fiscal 0009430-96.2010.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

07/03/2024, 12:10

Documento (Certidão)

07/03/2024, 12:10

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:04

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:18

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:22

Petição (Petição (outras))

28/12/2023, 15:17

Publicação

07/12/2023, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0009430-96.2010.4.01.3803. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXECUTADO: ICOMS-SOLUCOES EM COMUNICACAO E INTERCONEXAO LTDA SENTENÇA Noticiada a satisfação da obrigação, em razão do pagamento do crédito pela(s) parte(s) executada(s), julgo extinto o feito, forte no art. 924, II, do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Não havendo interesse em recorrer, solicito às partes, em homenagem aos princípios da razoável duração do processo, da celeridade processual, da cooperação e da eficiência, que manifestem expressamente a renúncia ao prazo recursal. Ficam desconstituídas eventuais restrições, constrições e penhoras existentes nos autos, devendo a d. Secretaria providenciar os atos necessário ao cumprimento. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. R. I. Uberlândia/MG, data da assinatura eletrônica. JOSÉ HUMBERTO FERREIRA Juiz Federal Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/12/2023, 00:00

Documento (Certidão)

05/12/2023, 10:33

Pagamento integral do débito

05/12/2023, 10:33

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 15:15

Conclusão (para julgamento)

21/11/2023, 23:28

Petição (Petição (outras))

13/11/2023, 15:36

Publicação

13/11/2023, 00:02

Documentos

Sentença Tipo B

•06/12/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Pagamento integral do débito

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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