Execução Fiscal 0053380-33.2011.4.01.3800 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

OCTANO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:44

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:44

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:42

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:13

Confirmada

07/04/2025, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 07:32

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:57

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:05

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

15/05/2025, 15:44

Trânsito em julgado

15/05/2025, 15:44

Decurso de Prazo

14/05/2025, 01:03

Documento (Certidão)

24/04/2025, 14:42

Confirmada

12/04/2025, 23:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

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Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 12:13

Confirmada

07/04/2025, 12:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/04/2025, 07:32

Conclusão (para julgamento)

25/10/2024, 03:02

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 16:33

Petição (Petição (outras))

23/10/2024, 15:53

Ato ordinatório

04/09/2024, 13:57

Decurso de Prazo

27/08/2024, 00:32

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:10

Petição (Petição (outras))

12/08/2024, 15:05

Documento (Certidão)

31/07/2024, 17:14

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/07/2024, 17:12

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 10:19

Publicação

14/11/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053380-33.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCTANO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERSON BELO DA PAIXAO OCTANO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0053380-33.2011.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Belo Horizonte 4ª Vara Federal de Execução Fiscal e Extrajudicial da SSJ de Belo Horizonte CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OCTANO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERSON BELO DA PAIXAO OCTANO EQUIPAMENTOS PROMOCIONAIS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias., 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Por decisão judicial

10/11/2023, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 10:45

Documento (Certidão)

10/11/2023, 10:44

Ato ordinatório

24/10/2023, 15:27

Recebimento

24/10/2023, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

19/12/2018, 20:30

Recebimento

11/06/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

29/05/2018, 07:45

Intimação

24/05/2018, 16:47

Recebimento

16/05/2018, 19:22

Mero expediente

16/05/2018, 19:22

Conclusão (para despacho)

09/06/2017, 19:04

Recebimento

11/05/2017, 18:57

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 07:42

Intimação

27/04/2017, 17:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/04/2017, 17:42

Recebimento

27/04/2017, 17:42

Mandado

18/01/2017, 18:40

Recebimento

18/01/2017, 18:40

Expedição de documento (Mandado)

24/11/2016, 19:31

Recebimento

11/05/2016, 11:03

Mero expediente

11/05/2016, 11:03

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 14:23

Recebimento

03/08/2015, 19:23

Entrega em carga/vista

20/07/2015, 08:57

Intimação

13/07/2015, 17:06

Recebimento

02/07/2015, 17:05

Outras Decisões

02/07/2015, 17:05

Conclusão (para despacho)

19/06/2015, 16:37

Recebimento

25/05/2015, 18:51

Entrega em carga/vista

11/05/2015, 08:38

Intimação

29/04/2015, 11:12

Recebimento

29/04/2015, 11:12

Mero expediente

29/04/2015, 11:11

Conclusão (para despacho)

16/10/2014, 16:16

Recebimento

27/08/2014, 18:03

Entrega em carga/vista

02/07/2014, 08:04

Intimação

01/07/2014, 15:53

Recebimento

18/06/2014, 20:44

Entrega em carga/vista

02/04/2014, 09:53

Intimação

02/04/2014, 08:46

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2014, 17:22

Recebimento

31/03/2014, 16:45

Mandado

12/02/2014, 10:22

Recebimento

12/02/2014, 10:22

Expedição de documento (Mandado)

29/01/2014, 17:57

Mandado

31/07/2013, 18:12

Citação

31/07/2013, 18:12

Recebimento

08/05/2013, 19:33

Outras Decisões

30/04/2013, 18:12

Conclusão (para despacho)

31/10/2012, 12:46

Recebimento

29/08/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

04/07/2012, 09:04

Intimação

29/06/2012, 18:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/06/2012, 18:12

Recebimento

29/06/2012, 18:12

Mandado

10/04/2012, 16:40

Recebimento

10/04/2012, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

08/02/2012, 18:37

Mandado

07/12/2011, 14:03

Citação

07/12/2011, 14:03

Indeferimento

07/12/2011, 14:03

Recebimento

07/12/2011, 14:03

Outras Decisões

07/12/2011, 14:02

Conclusão (para despacho)

11/11/2011, 11:32

Recebimento

03/11/2011, 18:14

Remessa (outros motivos)

11/10/2011, 07:10

Protocolo de Petição

11/10/2011, 07:10

Distribuição (competência exclusiva)

07/10/2011, 13:54