Execução Fiscal 0005635-82.2015.4.01.3811 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Apelação Cível · Gab. 33 - Des. Federal Alvaro Ricardo de Souza Cruz

Partes do Processo

ALUMINIOS DUART COLOR LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 12:08

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2026, 00:50

Ato ordinatório

11/03/2026, 00:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:14

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:22

Provisório

03/12/2025, 08:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 08:55

Mero expediente

05/11/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:54

Todas as movimentações(69)

Conclusão (para despacho)

29/04/2026, 13:13

Petição (Petição (outras))

24/03/2026, 12:08

Confirmada

21/03/2026, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2026, 00:50

Ato ordinatório

11/03/2026, 00:50

Documentos

Intimação polo passivo

•13/11/2023, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/03/2026, 17:30

Decurso de Prazo

05/02/2026, 01:14

Confirmada

13/12/2025, 23:59

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 04:52

Petição (Petição (outras))

05/12/2025, 17:22

Provisório

03/12/2025, 08:55

Expedida/certificada

03/12/2025, 08:55

Mero expediente

05/11/2025, 18:31

Conclusão (para despacho)

04/11/2025, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2025, 15:54

Confirmada

05/06/2025, 15:54

Expedida/certificada

02/06/2025, 13:25

Mero expediente

20/05/2025, 15:17

Conclusão (para despacho)

20/05/2025, 14:50

Ato ordinatório

18/10/2024, 15:55

Petição (Petição (outras))

15/10/2024, 18:10

Remessa (em grau de recurso)

22/02/2024, 10:07

Documento (Outros documentos)

22/02/2024, 10:06

Documento (Certidão)

22/02/2024, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 15:48

Mero expediente

21/02/2024, 15:48

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 10:23

Petição (Apelação)

22/01/2024, 10:19

Decurso de Prazo

07/12/2023, 00:01

Publicação

14/11/2023, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ALUMINIOS DUART COLOR LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou:... julgo extinta a execução por força da prescrição, nos termos do art. 924, V, do CPC c/c art. 174 do CTN. Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Divinópolis-MG - 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Divinópolis-MG Juiz Titular: Dr. Elísio Nascimento Batista Junior Juiz Substituto: Dr.ª ANA CAROLINA OLIVEIRA SOARES FRATTEZI Dir. Secret.: Antônio Paschoal Pires Ferreira AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0005635-82.2015.4.01.3811 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 11:04

Expedida/Certificada

10/11/2023, 11:04

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/11/2023, 18:12

Conclusão (para julgamento)

09/11/2023, 15:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/11/2023, 15:32

Por decisão judicial

12/08/2021, 12:25

Documento (Certidão)

06/08/2021, 14:45

Documento (Outros documentos)

06/08/2021, 14:44

Ato ordinatório

06/08/2021, 13:39

Provisório

24/08/2017, 17:09

Recebimento

18/08/2017, 14:59

Entrega em carga/vista

02/08/2017, 08:29

Intimação

24/07/2017, 16:22

Outras Decisões

24/07/2017, 16:21

Conclusão (para decisão)

14/07/2017, 14:38

Recebimento

06/07/2017, 11:26

Entrega em carga/vista

07/06/2017, 09:39

Intimação

30/05/2017, 15:55

Recebimento

30/05/2017, 15:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

12/04/2017, 09:05

Mandado

16/11/2016, 14:22

Expedição de documento (Mandado)

16/11/2016, 14:22

Mandado

15/09/2016, 15:27

Recebimento

14/09/2016, 14:19

Documento (Outros documentos)

14/06/2016, 10:50

Recebimento

19/04/2016, 14:23

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 08:28

Intimação

14/03/2016, 13:42

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/03/2016, 13:42

Mandado

23/11/2015, 19:07

Expedição de documento (Mandado)

23/11/2015, 19:07

Mandado

15/10/2015, 16:20

Mero expediente

08/10/2015, 17:00

Conclusão (para despacho)

21/09/2015, 14:55

Recebimento

18/09/2015, 12:13

Remessa (outros motivos)

17/09/2015, 19:56

Distribuição (competência exclusiva)

02/09/2015, 10:21