Recurso Inominado Cível 1017183-98.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Recurso Inominado Cível 1017183-98.2023.4.06.3801 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

11/06/2024, 19:38

Julgamento em Diligência

11/06/2024, 19:07

Conclusão (para julgamento)

24/05/2024, 17:36

Distribuição (sorteio)

24/05/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1017183-98.2023.4.06.3801. AUTOR: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) FINALIDADE: Intimar o autor do recurso interposto para, querendo, apresentar as contrarrazões. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf6.jus.br/portaltrf6/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SEDE DO JUÍZO: Juizado Especial Cível e Criminal da 1ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-MG ENDEREÇO DO JUÍZO: Rua Leopoldo Schmidt, 145, Centro, JUIZ DE FORA - MG - CEP: 36060-040 Expedi este mandado por ordem deste Juízo Federal. JUIZ DE FORA, 11 de abril de 2024 (assinado digitalmente) Intimação - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG Juizado Especial Cível e Criminal da 1ª Vara Federal da SSJ de Juiz de Fora-MG INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1017183-98.2023.4.06.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - RJ246712 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - (OAB: RJ246712) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 5 de abril de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1017183-98.2023.4.06.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - RJ246712 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - (OAB: RJ246712) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 5 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 20 de março de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1017183-98.2023.4.06.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - RJ246712 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - (OAB: RJ246712) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 22 de fevereiro de 2024. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

23/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1017183-98.2023.4.06.3801. Intimação polo ativo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - RJ246712 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: RONALDO ADRIANO DE OLIVEIRA ISABELLE CAROLINE DA SILVA FONSECA - (OAB: RJ246712) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. JUIZ DE FORA, 10 de novembro de 2023. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal de Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG

13/11/2023, 00:00

Documentos

•12/04/2024, 00:00