Execução Fiscal 0004024-17.1998.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/02/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS CAMPOS DA SILVA

OAB/MG 36402·Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

26/03/2026, 13:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:20

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:09

Confirmada

01/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2025, 19:41

Mero expediente

21/04/2025, 19:41

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

08/09/2024, 16:17

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:07

Mero expediente

04/07/2024, 16:50

Todas as movimentações(140)

Por decisão judicial

26/03/2026, 13:34

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 02:25

Petição (Petição (outras))

09/10/2025, 15:20

Expedida/certificada

06/10/2025, 17:03

Conclusão (para despacho)

17/07/2025, 14:42

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 16:09

Confirmada

01/05/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/04/2025, 19:41

Mero expediente

21/04/2025, 19:41

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 16:29

Ato ordinatório

08/09/2024, 16:17

Decurso de Prazo

28/08/2024, 00:03

Petição (Petição (outras))

10/07/2024, 19:06

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:07

Mero expediente

04/07/2024, 16:50

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Conclusão (para decisão)

09/12/2023, 15:37

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:34

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004024-17.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO CHAVES DE MACEDO - MG36402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL LEMES DOS SANTOS DECIO LEMES DOS SANTOS FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA LUCIANO CHAVES DE MACEDO - (OAB: MG36402) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004024-17.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO CHAVES DE MACEDO - MG36402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL LEMES DOS SANTOS DECIO LEMES DOS SANTOS FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA LUCIANO CHAVES DE MACEDO - (OAB: MG36402) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004024-17.1998.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO CHAVES DE MACEDO - MG36402 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL LEMES DOS SANTOS DECIO LEMES DOS SANTOS FRIGORIFICO TRIANGULO LTDA LUCIANO CHAVES DE MACEDO - (OAB: MG36402) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:50

Documento (Certidão)

10/11/2023, 13:50

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 13:49

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 11:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:34

Ato ordinatório

14/07/2023, 12:06

Remessa (outros motivos)

31/03/2023, 18:20

Ato ordinatório

31/03/2023, 18:20

deferimento

31/03/2023, 18:20

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/04/2017, 12:09

Outras Decisões

18/04/2017, 12:09

Conclusão (para decisão)

07/04/2017, 13:02

Documento (Outros documentos)

22/03/2017, 17:09

Recebimento

24/02/2017, 18:20

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:55

Intimação

07/02/2017, 12:56

Recebimento

07/02/2017, 12:56

Documento (Outros documentos)

27/01/2017, 15:55

Por decisão judicial

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

14/06/2013, 14:29

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:49

Intimação

24/05/2013, 13:08

Mero expediente

24/05/2013, 13:08

Conclusão (para despacho)

21/05/2013, 17:06

Documento (Outros documentos)

09/04/2013, 17:08

Recebimento

09/04/2013, 17:08

Recebimento

02/04/2013, 09:07

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:23

Em Secretaria

15/03/2013, 09:23

Intimação

04/03/2013, 17:12

Recebimento

04/03/2013, 17:12

Documento (Outros documentos)

19/12/2012, 14:18

Expedição de documento (Ofício)

22/10/2012, 13:55

Mero expediente

22/10/2012, 13:55

Conclusão (para despacho)

18/10/2012, 16:54

Ato ordinatório

17/08/2012, 16:09

Remessa (outros motivos)

06/08/2012, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

06/08/2012, 12:19

Expedição de documento (Ofício)

01/08/2012, 14:00

Mero expediente

29/06/2012, 17:55

Conclusão (para despacho)

19/06/2012, 16:41

Recebimento

14/05/2012, 13:18

Entrega em carga/vista

20/04/2012, 10:17

Em Secretaria

20/04/2012, 10:17

Intimação

27/01/2012, 17:24

Recebimento

27/01/2012, 17:24

Recebimento

30/08/2011, 18:41

Recebimento

29/07/2011, 13:36

Entrega em carga/vista

08/07/2011, 10:32

Intimação

28/04/2011, 18:45

Recebimento

28/04/2011, 18:45

Recebimento

03/03/2011, 17:23

Intimação

22/02/2011, 18:28

Mero expediente

04/11/2010, 14:05

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 16:48

Recebimento

08/06/2010, 16:59

Recebimento

15/04/2010, 15:44

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 14:57

Em Secretaria

09/04/2010, 14:54

Intimação

09/04/2010, 14:53

Recebimento

09/04/2010, 14:53

Recebimento

09/04/2010, 14:27

Recebimento de Embargos à Execução

04/03/2009, 15:04

Mudança de Classe Processual

04/03/2009, 15:03

Recebimento de Embargos à Execução

22/08/2001, 17:08

Mero expediente

22/08/2001, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/08/2001, 11:53

Recebimento

10/07/2001, 15:39

Mandado (entregue ao destinatário)

28/05/2001, 18:06

Intimação

23/05/2001, 13:41

Mero expediente

23/05/2001, 13:40

Conclusão (para despacho)

16/05/2001, 14:15

Mandado (entregue ao destinatário)

23/02/2001, 09:49

Mandado

16/02/2001, 12:19

Mandado

16/02/2001, 12:02

Mandado

15/02/2001, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2001, 15:15

Mandado

15/02/2001, 15:11

Expedição de documento (Mandado)

15/02/2001, 15:11

Mandado

24/11/2000, 17:06

Mero expediente

24/11/2000, 17:04

Conclusão (para despacho)

23/11/2000, 12:41

Recebimento

13/10/2000, 11:44

Recebimento

10/10/2000, 18:49

Entrega em carga/vista

15/09/2000, 12:28

Em Secretaria

15/09/2000, 12:28

Intimação

21/08/2000, 17:43

Mero expediente

21/08/2000, 17:42

Conclusão (para despacho)

16/08/2000, 10:59

Mandado (entregue ao destinatário)

30/06/2000, 13:58

Mero expediente

01/06/2000, 14:15

Conclusão (para despacho)

22/05/2000, 19:25

Mandado

27/04/2000, 13:00

Mandado

25/04/2000, 16:10

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2000, 16:09

Citação

25/02/2000, 18:11

Citação

25/02/2000, 18:11

Mero expediente

25/02/2000, 18:11

Conclusão (para despacho)

21/02/2000, 13:03

Recebimento

13/01/2000, 18:37

Recebimento

17/12/1999, 16:51

Entrega em carga/vista

03/12/1999, 12:11

Em Secretaria

03/12/1999, 12:11

Intimação

24/11/1999, 18:53

Intimação

24/11/1999, 18:53

Mero expediente

19/11/1999, 15:00

Conclusão (para despacho)

12/11/1999, 16:03

Citação

03/09/1999, 17:54

Citação

28/06/1999, 15:12

Citação

03/05/1999, 17:34

Citação

03/05/1999, 17:34

Mero expediente

29/04/1999, 14:26

Conclusão (para despacho)

20/04/1999, 14:06

Recebimento

04/03/1999, 18:00

Distribuição (competência exclusiva)

26/02/1999, 09:07

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00