Execução Fiscal 0004072-48.2013.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

GUMERCINDO LUCIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Baixa Definitiva

28/05/2025, 07:51

Trânsito em julgado

28/05/2025, 07:51

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:59

Publicação

25/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUMERCINDO LUCIO DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004072-48.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:33

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:33

Expedida/certificada

23/04/2025, 10:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:13

Todas as movimentações(84)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 00:10

Baixa Definitiva

28/05/2025, 07:51

Trânsito em julgado

28/05/2025, 07:51

Decurso de Prazo

28/05/2025, 01:13

Petição (Petição (outras))

28/04/2025, 13:59

Documentos

•24/04/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Publicação

25/04/2025, 02:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: GUMERCINDO LUCIO DOS SANTOS SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004072-48.2013.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

24/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/04/2025, 15:33

Expedida/certificada

23/04/2025, 15:33

Expedida/certificada

23/04/2025, 10:44

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/04/2025, 10:44

Conclusão (para julgamento)

23/04/2025, 10:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/04/2025, 10:13

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 17:13

Provisório

01/10/2024, 15:25

Ato ordinatório

04/08/2024, 14:48

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Provisório

14/12/2023, 15:05

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:22

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:43

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 11:27

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004072-48.2013.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:GUMERCINDO LUCIO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GUMERCINDO LUCIO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:18

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:18

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:18

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:23

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:29

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:24

Remessa (outros motivos)

22/03/2023, 16:14

Ato ordinatório

22/03/2023, 16:14

deferimento

22/03/2023, 16:14

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

12/12/2016, 18:36

Outras Decisões

12/12/2016, 18:35

Conclusão (para decisão)

12/12/2016, 18:35

Documento (Outros documentos)

09/12/2016, 14:20

Recebimento

29/11/2016, 17:39

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 07:32

Em Secretaria

18/11/2016, 07:32

Intimação

11/11/2016, 11:26

Recebimento

11/11/2016, 11:26

Ato ordinatório

19/10/2016, 18:24

Publicação

01/07/2016, 12:06

Intimação

29/06/2016, 16:16

Citação

16/03/2016, 14:53

Citação

16/03/2016, 14:51

Documento (Outros documentos)

16/03/2016, 14:50

Citação

10/03/2016, 18:43

deferimento

02/10/2015, 08:40

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 19:01

Ato ordinatório

01/10/2015, 19:00

Ato ordinatório

01/10/2015, 08:31

Documento (Outros documentos)

01/10/2015, 00:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2015, 12:12

Outras Decisões

13/08/2015, 12:12

Conclusão (para despacho)

06/07/2015, 16:21

Citação

20/04/2015, 10:14

Citação

28/01/2015, 18:07

Citação

15/12/2014, 13:38

Documento (Outros documentos)

03/06/2014, 17:44

Recebimento

09/04/2014, 09:19

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 08:34

Intimação

02/04/2014, 11:30

Ato ordinatório

26/03/2014, 12:51

Mero expediente

26/03/2014, 12:50

Conclusão (para despacho)

18/03/2014, 13:23

Documento (Outros documentos)

19/12/2013, 14:16

Recebimento

09/12/2013, 11:31

Entrega em carga/vista

29/11/2013, 10:07

Intimação

25/10/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/08/2013, 14:17

Citação

26/06/2013, 13:30

Citação

24/05/2013, 13:58

Citação

24/05/2013, 13:58

Citação

10/05/2013, 13:55

Mero expediente

10/05/2013, 13:55

Conclusão (para despacho)

08/05/2013, 18:00

Recebimento

23/04/2013, 18:17

Remessa (outros motivos)

23/04/2013, 17:35

Distribuição (competência exclusiva)

22/04/2013, 18:21