Execução Fiscal 0001603-32.2018.4.01.3810 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

NEW TENNIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:52

Baixa Definitiva

27/11/2025, 21:50

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:03

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:26

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:25

Documento (Mandado)

12/07/2025, 11:11

Mandado

24/06/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 13:42

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:05

Trânsito em julgado

11/12/2024, 15:03

Reativação

11/12/2024, 15:02

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:00

Todas as movimentações(58)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:52

Baixa Definitiva

27/11/2025, 21:50

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:21

Petição (Petição (outras))

17/07/2025, 10:03

Expedida/certificada

14/07/2025, 16:26

Documentos

Sentença Tipo A

•30/05/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/07/2025, 16:25

Documento (Mandado)

12/07/2025, 11:11

Mandado

24/06/2025, 08:25

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2025, 18:20

Petição (Petição (outras))

26/12/2024, 13:42

Confirmada

21/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

11/12/2024, 15:05

Trânsito em julgado

11/12/2024, 15:03

Reativação

11/12/2024, 15:02

Baixa Definitiva

11/12/2024, 15:00

Ato ordinatório

07/10/2024, 13:51

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:29

Decurso de Prazo

30/06/2024, 00:16

Petição (Petição (outras))

05/06/2024, 13:17

Publicação

01/06/2024, 00:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/06/2024, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0001603-32.2018.4.01.3810. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: NEW TENNIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA S E N T E N Ç A A parte exequente informa que a parte executada pagou integralmente a dívida e requer a extinção do feito. Pelo exposto, satisfeita a obrigação exigida, proclamo resolução definitória da presente execução, nos termos dos arts. 924, II, e 925, ambos do Código de Processo Civil. Ficam canceladas as restrições incidentes sobre bens da parte executada, se for o caso, cabendo às partes, no prazo de 15 dias, indicar os bens ainda constritos nestes autos. Custas processuais finais pela parte executada. Sem condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Na hipótese de não recolhimento voluntário das custas, considerando o valor irrisório das custas judiciais remanescentes e o disposto na Portaria MF nº. 75, de 22/03/2012, que autoriza a não inscrição em Dívida Ativa da União de débito consolidado em montante igual ou inferior R$1.000,00, determino que, após o trânsito em julgado, sejam os presentes autos remetidos ao arquivo, com baixa na distribuição. Publicação e registro efetuados eletronicamente. Intimem-se. Pouso Alegre, data do registro. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL Sentença Tipo A - Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG

30/05/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/05/2024, 14:38

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

29/05/2024, 14:38

Conclusão (para decisão)

29/05/2024, 14:16

Decurso de Prazo

26/04/2024, 00:08

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 16:36

Documento (Certidão)

06/03/2024, 08:53

Ato ordinatório

06/03/2024, 08:53

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:21

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:14

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001603-32.2018.4.01.3810. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Pouso Alegre-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Pouso Alegre-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NEW TENNIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NEW TENNIS INDUSTRIA & COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. POUSO ALEGRE, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:19

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:19

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:18

Ato ordinatório

31/08/2023, 15:18

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/04/2019, 16:12

Recebimento

20/04/2019, 17:04

Entrega em carga/vista

12/04/2019, 08:38

Intimação

11/04/2019, 13:08

Outras Decisões

10/04/2019, 17:03

Conclusão (para decisão)

13/02/2019, 18:12

Documento (Outros documentos)

13/02/2019, 17:58

Recebimento

14/12/2018, 10:47

Entrega em carga/vista

30/11/2018, 09:20

Intimação

27/11/2018, 18:56

Citação

27/11/2018, 18:56

Citação

19/09/2018, 14:31

Recebimento

19/09/2018, 14:30

Citação

20/07/2018, 15:36

Outras Decisões

20/07/2018, 15:31

Conclusão (para decisão)

10/05/2018, 13:02

Recebimento

10/05/2018, 13:01

Remessa (outros motivos)

09/05/2018, 17:57

Distribuição (competência exclusiva)

09/05/2018, 10:22