Execução Fiscal 0004728-97.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

CELIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF 046.253.026-41

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/01/2024, 13:25

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:10

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:43

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004728-97.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF 046.253.026-41 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF 046.253.026-41 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:01

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:37

Todas as movimentações(37)

Definitivo

18/01/2024, 13:25

Documento (Certidão)

18/01/2024, 12:48

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:10

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 13:43

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004728-97.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CELIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF 046.253.026-41 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CELIO CARLOS DE OLIVEIRA - CPF 046.253.026-41 Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:01

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:01

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:01

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:56

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:37

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 10:33

Ato ordinatório

13/07/2023, 15:25

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 14:36

Ato ordinatório

14/03/2023, 14:36

deferimento

14/03/2023, 14:36

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

04/10/2016, 12:09

Outras Decisões

04/10/2016, 12:09

Conclusão (para decisão)

03/10/2016, 16:06

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 13:35

Recebimento

23/09/2016, 13:38

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 09:01

Intimação

13/09/2016, 10:53

Citação

13/09/2016, 10:53

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Citação

03/06/2016, 12:57

Mero expediente

02/06/2016, 11:07

Conclusão (para despacho)

01/06/2016, 11:02

Recebimento

06/05/2016, 12:17

Remessa (outros motivos)

05/05/2016, 17:19

Distribuição (competência exclusiva)

04/05/2016, 19:33