Execução Fiscal 0038144-27.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:49

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:51

Trânsito em julgado

14/03/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 12:43

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:11

Provisório

02/11/2024, 15:54

Ato ordinatório

05/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:05

Outras Decisões

04/07/2024, 16:50

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Todas as movimentações(86)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

13/12/2025, 03:49

Baixa Definitiva

14/03/2025, 13:51

Trânsito em julgado

14/03/2025, 13:51

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 14:16

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/01/2025, 12:43

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/01/2025, 10:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/01/2025, 10:40

Petição (Petição (outras))

29/11/2024, 12:11

Provisório

02/11/2024, 15:54

Ato ordinatório

05/10/2024, 11:06

Decurso de Prazo

20/07/2024, 08:06

Petição (Petição (outras))

12/07/2024, 16:18

Expedição de documento (Outros documentos)

05/07/2024, 14:05

Outras Decisões

04/07/2024, 16:50

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:03

Conclusão (para decisão)

10/12/2023, 09:40

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 08:30

Publicação

14/11/2023, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038144-27.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON PEREIRA E SILVA SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038144-27.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBSON PEREIRA E SILVA SUPERMERCADO SANTA LUZIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:25

Documento (Certidão)

10/11/2023, 14:25

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 14:25

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

14/08/2023, 12:46

Ato ordinatório

14/07/2023, 15:53

Remessa (outros motivos)

27/03/2023, 15:40

Ato ordinatório

27/03/2023, 15:40

deferimento

27/03/2023, 15:40

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/03/2020, 14:00

Outras Decisões

06/03/2020, 13:59

Conclusão (para despacho)

27/02/2020, 13:43

Documento (Outros documentos)

11/12/2019, 13:16

Recebimento

10/10/2019, 16:11

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:32

Intimação

13/09/2019, 14:18

Recebimento

13/09/2019, 14:18

Mandado (entregue ao destinatário)

09/08/2019, 15:21

Mandado

13/06/2019, 14:18

Expedição de documento (Mandado)

29/04/2019, 15:09

Mero expediente

29/04/2019, 15:09

Conclusão (para despacho)

13/03/2019, 17:38

Documento (Outros documentos)

25/09/2018, 13:19

Recebimento

03/09/2018, 13:54

Entrega em carga/vista

15/06/2018, 08:32

Intimação

13/06/2018, 17:20

Recebimento

13/06/2018, 17:20

Ato ordinatório

13/06/2018, 17:20

Citação

24/04/2018, 14:02

Citação

23/04/2018, 18:00

Citação

23/04/2018, 10:16

Citação

23/04/2018, 10:16

Citação

23/04/2018, 10:16

deferimento

18/10/2017, 09:31

Citação

18/10/2017, 09:31

Citação

02/08/2017, 11:16

Citação

19/06/2017, 10:24

Citação

19/06/2017, 10:24

Citação

19/06/2017, 10:24

Outras Decisões

19/06/2017, 10:24

Conclusão (para despacho)

16/05/2017, 12:57

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 15:52

Citação

21/11/2016, 12:55

Citação

13/07/2016, 12:21

Citação

06/07/2016, 13:50

Citação

10/12/2015, 09:39

Citação

10/12/2015, 09:39

Ato ordinatório

10/12/2015, 09:39

deferimento

02/12/2015, 12:38

Outras Decisões

23/11/2015, 18:29

Conclusão (para decisão)

09/11/2015, 14:31

Documento (Outros documentos)

15/06/2015, 16:59

Recebimento

02/06/2015, 12:48

Entrega em carga/vista

15/05/2015, 07:35

Em Secretaria

15/05/2015, 07:35

Intimação

11/05/2015, 10:03

Citação

11/05/2015, 10:03

Citação

17/03/2015, 12:01

Citação

26/01/2015, 16:47

Citação

26/01/2015, 16:47

Mero expediente

26/01/2015, 16:47

Conclusão (para despacho)

08/01/2015, 13:53

Remessa (outros motivos)

28/10/2014, 13:22

Distribuição (competência exclusiva)

23/10/2014, 15:46