Execução Fiscal 0038524-50.2014.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalRetido na fonteExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

DURVAL VELOSO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO VIEIRA MENDES NETO

OAB/MG 161389·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:20

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:54

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:24

Confirmada

18/11/2025, 11:18

Publicação

17/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0038524-50.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: DURVAL VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA MENDES NETO (OAB MG161389) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/exequente para manifestar sobre petição e documentos evento 77 dos autos. Após, façam-me os autos conlcusos para decisão. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/11/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:40

Todas as movimentações(86)

Petição (Petição (outras))

27/02/2026, 15:20

Conclusão (para despacho)

24/01/2026, 02:30

Petição (Petição (outras))

15/12/2025, 11:26

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:20

Decurso de Prazo

04/12/2025, 01:54

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 11:24

Confirmada

18/11/2025, 11:18

Publicação

17/11/2025, 03:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2025, 02:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0038524-50.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: DURVAL VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA MENDES NETO (OAB MG161389) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a União/exequente para manifestar sobre petição e documentos evento 77 dos autos. Após, façam-me os autos conlcusos para decisão. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

14/11/2025, 00:00

Outras Decisões

13/11/2025, 10:19

Petição (Petição (outras))

01/10/2025, 11:33

Conclusão (para despacho)

25/08/2025, 12:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/08/2025, 12:39

Petição (Petição (outras))

12/08/2025, 11:40

Decurso de Prazo

05/08/2025, 01:24

Confirmada

01/08/2025, 23:59

Decurso de Prazo

26/07/2025, 01:12

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:22

Por decisão judicial

24/07/2025, 16:18

Publicação

24/07/2025, 03:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2025, 02:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 0038524-50.2014.4.01.3803/MG EXECUTADO: DURVAL VELOSO DA SILVA ADVOGADO(A): ANTONIO VIEIRA MENDES NETO (OAB MG161389) DESPACHO/DECISÃO Considerando que não há bloqueios pendentes de levantamento nestes autos (evento 63, SISBAJUD1), determino a suspensão do curso da execução enquanto perdurar o parcelamento noticiado. Decorrido o prazo, intime-se a exequente para manifestação sobre o cumprimento da obrigação, bem como para requerer o que lhe for de direito. Fica desde já deferido eventual novo pedido de suspensão em razão do aludido parcelamento. Comunicada a liquidação do débito, façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Informada a rescisão, os autos deverão ter imediato prosseguimento. Rescindido o parcelamento sem impulso à execução no prazo de 05 (cinco) anos, faça-se conclusão para análise da prescrição intercorrente. Uberlândia-MG, data e assinatura no rodapé.

23/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

22/07/2025, 10:47

Outras Decisões

22/07/2025, 10:47

Documento (Outros documentos)

22/07/2025, 08:42

Conclusão (para despacho)

16/07/2025, 11:03

Petição (Petição (outras))

07/07/2025, 14:22

Confirmada

07/07/2025, 14:22

Expedida/certificada

30/06/2025, 14:08

Mero expediente

30/06/2025, 14:08

Documento (Outros documentos)

30/06/2025, 13:41

Conclusão (para despacho)

30/06/2025, 13:26

Petição (Petição (outras))

30/06/2025, 11:59

Documento (Outros documentos)

25/06/2025, 14:36

Outras Decisões

13/06/2025, 15:29

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/06/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 14:31

Por decisão judicial

01/07/2024, 14:35

Ato ordinatório

30/06/2024, 08:28

Decurso de Prazo

15/02/2024, 00:22

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:11

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 10:48

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:40

Mero expediente

11/12/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:33

Publicação

14/11/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0038524-50.2014.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DURVAL VELOSO DA SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DURVAL VELOSO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:21

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:20

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:19

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:34

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

16/08/2023, 10:40

Ato ordinatório

13/07/2023, 14:01

Remessa (outros motivos)

10/03/2023, 15:27

Ato ordinatório

10/03/2023, 15:27

deferimento

10/03/2023, 15:27

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/08/2016, 14:38

Outras Decisões

17/08/2016, 18:01

Conclusão (para decisão)

17/08/2016, 18:00

Documento (Outros documentos)

09/08/2016, 18:00

Recebimento

02/08/2016, 12:52

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:14

Intimação

20/07/2016, 18:30

Documento (Outros documentos)

20/07/2016, 18:30

deferimento

26/04/2016, 17:10

Outras Decisões

26/04/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/04/2016, 12:41

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 16:30

Recebimento

05/11/2015, 17:53

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 09:52

Intimação

09/10/2015, 14:19

Ato ordinatório

09/10/2015, 14:18

Citação

09/09/2015, 13:41

Citação

24/04/2015, 08:20

Citação

23/03/2015, 17:42

Mero expediente

23/03/2015, 17:42

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 15:11

Recebimento

18/11/2014, 11:57

Remessa (outros motivos)

03/11/2014, 16:50

Distribuição (competência exclusiva)

31/10/2014, 16:33

DESPACHO/DECISÃO

•23/07/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00