Execução Fiscal 0004944-05.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

CofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/07/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

6ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

CS TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:20

Por decisão judicial

01/07/2024, 14:41

Ato ordinatório

30/06/2024, 08:28

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:50

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:40

Mero expediente

11/12/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:51

Publicação

14/11/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004944-05.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SAVIO PINHEIRO MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(111)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 22:20

Por decisão judicial

01/07/2024, 14:41

Ato ordinatório

30/06/2024, 08:28

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:06

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:12

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Decurso de Prazo

31/01/2024, 00:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

14/12/2023, 14:29

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 12:50

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:40

Mero expediente

11/12/2023, 11:40

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 11:51

Publicação

14/11/2023, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004944-05.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SAVIO PINHEIRO MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004944-05.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SAVIO PINHEIRO MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004944-05.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LUCIANO SAVIO PINHEIRO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO SAVIO PINHEIRO MARCOS MARCHETTI FERREIRA CS TERCEIRIZACAO DE FROTA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:39

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:36

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:34

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:25

Ato ordinatório

14/07/2023, 13:56

Expedição de documento (Carta precatória)

14/07/2023, 13:56

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 12:49

Ato ordinatório

23/03/2023, 12:49

deferimento

23/03/2023, 12:48

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

02/05/2017, 16:56

Documento (Outros documentos)

16/09/2016, 14:44

Por decisão judicial

19/05/2016, 19:09

Outras Decisões

19/05/2016, 19:08

Conclusão (para decisão)

19/05/2016, 19:08

Documento (Outros documentos)

12/05/2016, 18:14

Recebimento

10/05/2016, 17:32

Entrega em carga/vista

06/05/2016, 06:53

Em Secretaria

06/05/2016, 06:52

Intimação

02/05/2016, 13:36

Recebimento

02/05/2016, 13:36

Documento (Carta precatória)

28/04/2016, 17:16

Devolvidos os autos

28/04/2016, 17:16

Documento (Outros documentos)

28/04/2016, 17:16

Publicação

12/02/2016, 12:32

Intimação

11/02/2016, 15:18

Citação

14/12/2015, 11:27

Citação

09/12/2015, 14:13

Expedição de documento (Carta precatória)

08/12/2015, 18:40

Expedição de documento (Carta precatória)

08/12/2015, 18:33

deferimento

04/08/2015, 12:42

Ato ordinatório

04/08/2015, 12:42

Citação

03/07/2015, 14:26

Ato ordinatório

27/03/2015, 09:26

Citação

27/03/2015, 09:26

Citação

27/03/2015, 09:26

Citação

27/03/2015, 09:26

Outras Decisões

05/02/2015, 14:42

Conclusão (para despacho)

05/02/2015, 14:42

Documento (Outros documentos)

06/06/2014, 18:01

Mero expediente

13/05/2014, 13:05

Conclusão (para despacho)

09/04/2014, 15:42

Documento (Outros documentos)

04/04/2014, 11:20

Recebimento

17/03/2014, 16:19

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 12:08

Intimação

28/01/2014, 14:10

Recebimento

28/01/2014, 14:10

Mandado (não entregue ao destinatário)

29/11/2013, 18:47

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Mandado

20/08/2013, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

20/08/2013, 14:39

Mandado

12/06/2013, 12:11

Mero expediente

12/06/2013, 12:11

Conclusão (para despacho)

06/06/2013, 15:27

Documento (Outros documentos)

02/04/2013, 16:47

Recebimento

02/04/2013, 16:47

Recebimento

22/03/2013, 14:13

Entrega em carga/vista

15/03/2013, 09:23

Em Secretaria

15/03/2013, 09:23

Intimação

04/02/2013, 17:59

Recebimento

04/02/2013, 17:59

deferimento

13/08/2012, 17:53

Mero expediente

13/08/2012, 17:52

Conclusão (para despacho)

03/08/2012, 15:52

Documento (Outros documentos)

11/06/2012, 15:16

Recebimento

05/06/2012, 12:24

Entrega em carga/vista

25/05/2012, 08:32

Em Secretaria

25/05/2012, 08:32

Intimação

15/05/2012, 16:29

Recebimento

15/05/2012, 16:29

Documento (Outros documentos)

10/05/2012, 16:29

Convenção das Partes

13/04/2011, 13:41

Recebimento

31/03/2011, 17:04

Entrega em carga/vista

11/03/2011, 14:25

Em Secretaria

10/03/2011, 18:21

Intimação

15/12/2010, 14:54

Mero expediente

15/12/2010, 14:53

Conclusão (para despacho)

30/11/2010, 18:49

Recebimento

23/09/2010, 16:56

Recebimento

23/09/2010, 16:54

Recebimento

23/08/2010, 14:22

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 09:02

Em Secretaria

30/07/2010, 09:02

Intimação

19/05/2010, 17:23

Recebimento

19/05/2010, 17:23

Citação

15/03/2010, 13:44

Citação

14/12/2009, 13:53

Citação

01/10/2009, 12:45

Citação

01/10/2009, 12:45

Mero expediente

01/10/2009, 12:44

Conclusão (para despacho)

16/09/2009, 17:29

Recebimento

03/07/2009, 09:39

Remessa (outros motivos)

02/07/2009, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

01/07/2009, 14:11