Ação Rescisória 0009431-39.2013.4.01.0000 - TRF6 | JusConsulta

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Ação RescisóriaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Ação Rescisória

TRF62° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gab. 24 - Des. Federal Pedro Felipe Santos

Processos relacionados

2° Grau · TRF6 · Ação Rescisória · Gabinete 08

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Autor

ANTONIO BATISTA GOMES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:32

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 12:55

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Não-Provimento

22/04/2024, 15:28

Mérito

13/03/2024, 11:55

Mérito

13/03/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:54

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:13

Publicação

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: ANTONIO BATISTA GOMES O processo nº 0009431-39.2013.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª SEÇÃO - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

16/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(29)

Definitivo

24/06/2024, 12:47

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2024, 14:32

Decurso de Prazo

18/06/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 12:55

Documentos

Intimação de pauta

•16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Expedição de documento (Outros documentos)

23/04/2024, 10:15

Não-Provimento

22/04/2024, 15:28

Mérito

13/03/2024, 11:55

Mérito

13/03/2024, 11:54

Petição (Petição (outras))

13/03/2024, 11:54

Decurso de Prazo

27/02/2024, 00:13

Publicação

19/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2024, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: ANTONIO BATISTA GOMES O processo nº 0009431-39.2013.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-03-2024 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª SEÇÃO - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 15 de fevereiro de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

16/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 14:16

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2024, 13:57

Para julgamento de mérito

15/02/2024, 13:57

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 17:49

Retirada de pauta

11/12/2023, 17:48

Decurso de Prazo

23/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/11/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REU: ANTONIO BATISTA GOMES O processo nº 0009431-39.2013.4.01.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA (47)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 12-12-2023 Horário: 14:00 Local: SALA DE SESSÃO DA 1ª SEÇÃO - DES PEDRO FELIPE - Observação: Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 10 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e Ministério Público Federal

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:23

Para julgamento de mérito

10/11/2023, 15:23

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

15/09/2022, 16:43

Publicacao/Comunicacao Citação ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO - REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO EM 11/07/2022 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR JATAHY - PRIMEIRA SEÇÃO

26/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009431-39.2013.4.01.0000. Intimação - Usuário do Sistema - Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO REFERÊNCIA: 0000000-05.1502.0.04.2922 CLASSE: AÇÃO RESCISÓRIA POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: ANTONIO BATISTA GOMES FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ANTONIO BATISTA GOMES INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e das Portarias Presi - 8052566 e 10105240. Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe. BRASíLIA, 13 de julho de 2022. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

14/07/2022, 00:00

Intimação de pauta

•13/11/2023, 00:00

ATA DE DISTRIBUIÇÃO E REDISTRIBUIÇÃO

•26/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/07/2022, 00:00