Execução Fiscal 0015818-05.2016.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Civel e JEF Adjunto de Uberlandia

Partes do Processo

M S D COMERCIO & NEGOCIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Definitivo

16/01/2024, 14:07

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:08

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:48

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:01

Publicação

14/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015818-05.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M S D COMERCIO & NEGOCIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M S D COMERCIO & NEGOCIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:16

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 11:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:56

Todas as movimentações(35)

Definitivo

16/01/2024, 14:07

Documento (Certidão)

16/01/2024, 13:23

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 13:08

Documento (Certidão)

11/12/2023, 11:48

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

11/12/2023, 11:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•13/11/2023, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Conclusão (para julgamento)

09/12/2023, 09:51

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 14:01

Publicação

14/11/2023, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0015818-05.2016.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:M S D COMERCIO & NEGOCIOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): M S D COMERCIO & NEGOCIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 10 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:16

Documento (Certidão)

10/11/2023, 15:14

Documento (Outros documentos)

10/11/2023, 15:12

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

16/08/2023, 12:30

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

21/07/2023, 11:36

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:56

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 12:33

Ato ordinatório

24/03/2023, 12:33

deferimento

24/03/2023, 12:33

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

06/11/2017, 14:55

Outras Decisões

06/11/2017, 14:55

Conclusão (para decisão)

06/11/2017, 14:55

Documento (Outros documentos)

27/10/2017, 14:50

Recebimento

19/09/2017, 15:52

Entrega em carga/vista

08/09/2017, 08:28

Intimação

06/09/2017, 14:59

Recebimento

06/09/2017, 14:59

Citação

26/04/2017, 09:13

Citação

31/01/2017, 10:12

Citação

31/01/2017, 10:12

Mero expediente

31/01/2017, 10:12

Conclusão (para despacho)

24/01/2017, 10:46

Recebimento

10/01/2017, 09:04

Remessa (outros motivos)

09/01/2017, 13:14

Distribuição (competência exclusiva)

20/12/2016, 17:06