Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1000684-97.2023.4.06.3814 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelDescontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF6JEArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Federal de Ipatinga

Processos relacionados

TR · TRF6 · Recurso Inominado Cível · 2ª Relatoria da 2ª Turma Recursal de Minas Gerais

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAYANE SUELLEN DE SOUZA

OAB/MG 197961·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/04/2025, 16:38

Paga

24/03/2025, 18:08

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 09:38

Documento (Certidão)

24/02/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:21

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:36

Confirmada

21/02/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:51

Confirmada

05/02/2025, 11:41

Expedida/certificada

04/02/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:45

Confirmada

31/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 20:04

Todas as movimentações(57)

Baixa Definitiva

04/04/2025, 16:38

Paga

24/03/2025, 18:08

Enviada ao Tribunal

01/03/2025, 09:38

Documento (Certidão)

24/02/2025, 19:50

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 17:21

Documentos

Intimação polo passivo

•12/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 14:36

Confirmada

21/02/2025, 14:15

Documento (Outros documentos)

20/02/2025, 15:06

Petição (Petição (outras))

05/02/2025, 11:51

Confirmada

05/02/2025, 11:41

Expedida/certificada

04/02/2025, 13:59

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 22:45

Confirmada

31/01/2025, 13:14

Expedida/certificada

30/01/2025, 14:24

Petição (Petição (outras))

30/12/2024, 20:04

Confirmada

07/12/2024, 13:41

Expedida/certificada

03/12/2024, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/11/2024, 14:15

Confirmada

15/11/2024, 23:59

Mudança de Classe Processual

05/11/2024, 15:43

Expedida/certificada

05/11/2024, 15:43

Mero expediente

05/11/2024, 15:43

Conclusão (para despacho)

05/11/2024, 15:00

Ato ordinatório

22/10/2024, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 1000684-97.2023.4.06.3814. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO: RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: THAYANE SUELLEN DE SOUZA - MG197961-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: THAYANE SUELLEN DE SOUZA - MG197961-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 310151658) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 11 de setembro de 2024. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 2ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

12/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: THAYANE SUELLEN DE SOUZA - MG197961-A O processo nº 1000684-97.2023.4.06.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 28-08-2024 Horário: 00:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 28/08/2024 e fim às 23:59 de 03/09/2024. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 9 de agosto de 2024. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES Advogado do(a) RECORRIDO: THAYANE SUELLEN DE SOUZA - MG197961-A O processo nº 1000684-97.2023.4.06.3814 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 29-11-2023 Horário: 00:00 Local: 2TR2 - Sala 2 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 29/11/2023 e fim às 23:59 de 05/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR2 10/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR2 10/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/338103/1/SEI_0484829_Portaria_10.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: MARCIA APARECIDA ASSIS RODRIGUES

14/11/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

20/09/2023, 12:48

Recebimento

20/09/2023, 12:48

Remessa (em grau de recurso)

20/09/2023, 12:48

Documento (Outros documentos)

25/08/2023, 10:52

Petição (Petição (outras))

15/08/2023, 14:34

Documento (Outros documentos)

14/08/2023, 22:08

Petição (Petição (outras))

01/08/2023, 15:50

Decurso de Prazo

27/07/2023, 00:44

Decurso de Prazo

30/06/2023, 00:19

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 16:46

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 13:48

Petição (Petição (outras))

09/06/2023, 11:39

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 20:18

Documento (Outros documentos)

05/06/2023, 20:18

Documento (Outros documentos)

29/05/2023, 09:32

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 17:46

Documento (Outros documentos)

25/05/2023, 16:54

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 15:07

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 14:41

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 16:02

Documento (Outros documentos)

30/03/2023, 09:45

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 12:21

Documento (Outros documentos)

03/03/2023, 16:39

Mero expediente

03/03/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2023, 09:40

Expedida/Certificada

01/02/2023, 14:40

Documento (Outros documentos)

01/02/2023, 07:50

Recebimento

31/01/2023, 14:43

Distribuição (sorteio)

31/01/2023, 14:43

Intimação de pauta

•12/08/2024, 00:00

Intimação de pauta

•14/11/2023, 00:00