Execução Fiscal 0004943-95.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Execução Fiscal 0004943-95.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 13:50

Por decisão judicial

27/01/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:53

Desarquivamento

23/01/2025, 09:09

Provisório

02/02/2024, 09:58

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:07

Publicação

16/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004943-95.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 POLO PASSIVO:CARLOS JOSE VENTURA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CARLOS JOSE VENTURA GUIMARAES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004943-95.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALCY ALVARES NOGUEIRA - MG6075 POLO PASSIVO:CARLOS JOSE VENTURA GUIMARAES PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA 2 REGIAO ALCY ALVARES NOGUEIRA - (OAB: MG6075) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 08:38

Documento (Certidão)

13/11/2023, 08:37

Documento (Certidão)

13/11/2023, 08:37

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:00

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00