Execução Fiscal 0004957-79.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

SAMUEL CORDEIRO

Reu

Advogados / Representantes

LUCIANO OLIVEIRA CUNHA

OAB/MG 43490·Representa: Réu

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Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:19

Por decisão judicial

27/01/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:52

Desarquivamento

23/01/2025, 09:09

Provisório

02/02/2024, 09:59

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:03

Publicação

16/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004957-79.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SAMUEL CORDEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO OLIVEIRA CUNHA - MG43490 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL CORDEIRO LUCIANO OLIVEIRA CUNHA - (OAB: MG43490) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:05

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:05

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:04

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:17

Todas as movimentações(43)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 15:19

Por decisão judicial

27/01/2025, 10:49

Ato ordinatório

24/01/2025, 11:52

Desarquivamento

23/01/2025, 09:09

Provisório

02/02/2024, 09:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

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Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:07

Petição (Petição (outras))

21/11/2023, 14:03

Publicação

16/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004957-79.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS POLO PASSIVO:SAMUEL CORDEIRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: LUCIANO OLIVEIRA CUNHA - MG43490 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SAMUEL CORDEIRO LUCIANO OLIVEIRA CUNHA - (OAB: MG43490) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:05

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:05

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:04

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:17

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/01/2019, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/01/2019, 07:00

Ato ordinatório

17/07/2007, 11:24

Intimação

09/07/2007, 10:19

Intimação

12/06/2007, 12:41

Intimação

18/05/2007, 13:12

Mero expediente

17/05/2007, 13:58

Conclusão (para despacho)

14/05/2007, 15:22

Ato ordinatório

11/05/2007, 15:15

Intimação

02/05/2007, 14:28

Intimação

21/03/2007, 12:36

Intimação

21/02/2007, 15:19

Intimação

21/02/2007, 15:19

Ato ordinatório

21/02/2007, 15:19

Por decisão judicial

20/09/2006, 14:22

Recebimento

04/08/2006, 16:11

Por decisão judicial

30/06/2006, 16:46

Recebimento

30/06/2006, 16:46

Outras Decisões

30/06/2006, 16:45

Conclusão (para despacho)

29/06/2006, 16:54

Recebimento

15/05/2006, 13:40

Intimação

08/05/2006, 14:29

Publicação

26/04/2006, 10:17

Intimação

18/04/2006, 09:30

Intimação

10/04/2006, 16:57

Recebimento

03/04/2006, 18:59

Distribuição (competência exclusiva)

03/04/2006, 10:11