Execução Fiscal 0005390-83.2006.4.01.3812 - TRF6 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e JEF Adjunto

Partes do Processo

IMOBILIARIA CORREA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:47

Por decisão judicial

03/02/2025, 08:57

Ato ordinatório

31/01/2025, 10:16

Desarquivamento

23/01/2025, 09:09

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Provisório

02/02/2024, 09:49

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:07

Publicação

16/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005390-83.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 e HELIO PESSOA - MG39012 POLO PASSIVO:IMOBILIARIA CORREA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMOBILIARIA CORREA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:53

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:49

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:49

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:21

Todas as movimentações(55)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

12/12/2025, 14:47

Por decisão judicial

03/02/2025, 08:57

Ato ordinatório

31/01/2025, 10:16

Desarquivamento

23/01/2025, 09:09

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Provisório

02/02/2024, 09:49

Decurso de Prazo

02/02/2024, 00:07

Publicação

16/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005390-83.2006.4.01.3812. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO JOSE VILACA - MG37599 e HELIO PESSOA - MG39012 POLO PASSIVO:IMOBILIARIA CORREA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): IMOBILIARIA CORREA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SETE LAGOAS, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:53

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 09:53

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:49

Documento (Certidão)

13/11/2023, 09:49

Ato ordinatório

26/09/2023, 11:21

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Provisório

07/01/2019, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

07/01/2019, 07:00

Ato ordinatório

11/12/2008, 10:31

Ato ordinatório

11/12/2008, 10:16

Intimação

01/12/2008, 12:21

Intimação

11/09/2008, 16:42

Intimação

11/09/2008, 16:41

Intimação

30/07/2008, 11:48

Recebimento

30/07/2008, 11:48

Ato ordinatório

30/07/2008, 11:48

Por decisão judicial

23/01/2007, 13:28

Outras Decisões

22/01/2007, 18:00

Conclusão (para despacho)

16/01/2007, 16:05

Ato ordinatório

12/12/2006, 12:55

Intimação

30/11/2006, 14:13

Intimação

20/11/2006, 12:16

Intimação

20/11/2006, 12:14

Intimação

14/11/2006, 16:04

Citação

13/11/2006, 14:32

Citação

24/10/2006, 17:16

Citação

10/10/2006, 14:58

Citação

09/10/2006, 15:46

Recebimento

27/09/2006, 18:44

Ato ordinatório

15/09/2006, 16:52

Intimação

04/09/2006, 13:02

Intimação

24/08/2006, 15:21

Intimação

16/08/2006, 18:49

Intimação

09/08/2006, 16:11

Recebimento

08/08/2006, 14:59

Outras Decisões

08/08/2006, 14:52

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 13:07

Ato ordinatório

05/07/2006, 17:58

Intimação

27/06/2006, 15:01

Intimação

09/06/2006, 18:06

Intimação

08/05/2006, 14:10

Intimação

04/05/2006, 11:31

Recebimento

28/04/2006, 14:21

Remessa (outros motivos)

28/04/2006, 13:49

Distribuição (competência exclusiva)

27/04/2006, 16:47