Recurso Inominado Cível 0002538-52.2016.4.01.3807 - TRF6

Recurso Inominado Cível 0002538-52.2016.4.01.3807 - TRF6 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 0002538-52.2016.4.01.3807/MG RELATOR: PAULO MAXIMO DE CASTRO CABACINHA AUTOR: FILOGONIO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO(A): MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A): FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 111 - 11/05/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

30/06/2025, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

01/03/2024, 12:47

Expedição de documento (Outros documentos)

14/02/2024, 16:42

Decurso de Prazo

10/02/2024, 00:02

Petição (Petição (outras))

23/01/2024, 09:24

Petição (Petição (outras))

18/12/2023, 10:26

Publicação

15/12/2023, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002538-52.2016.4.01.3807. RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO: RECORRIDO: FILOGONIO DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A DESTINATÁRIO(S): RECORRIDO: FILOGONIO DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A FINALIDADE: Intimar o polo passivo, acerca do(a) acórdão - (ID 293626139) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Belo Horizonte, 13 de dezembro de 2023. Secretaria de Apoio à Turma Recursal da SJMG Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMG 1ª Turma Recursal da SJMG INTIMAÇÃO Via Sistema PJe CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO:

14/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:36

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2023, 16:28

Não-Provimento

13/12/2023, 16:28

Mérito

12/12/2023, 14:45

Mérito

12/12/2023, 14:45

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 14:43

Publicação

16/11/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRIDO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECORRIDO: FILOGONIO DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) RECORRIDO: MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL - MG119571-A O processo nº 0002538-52.2016.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-12-2023 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/12/2023 e fim às 23:59 de 11/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 6/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 6ª Região Belo Horizonte, 13 de novembro de 2023. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: FILOGONIO DOS SANTOS PEREIRA Advogado do(a) O processo nº 0002538-52.2016.4.01.3807 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 05-12-2023 Horário: 00:00 Local: 1TR1 - Sala 1 - Observação: Sessão virtual com início às 00:00 de 05/12/2023 e fim às 23:59 de 11/12/2023. Nos termos da PORTARIA SJMG-TR1 6/2023, que adota a Sessão Virtual de julgamento de processos eletrônicos em tramitação no âmbito da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Belo Horizonte/MG, (i) fica facultada a sustentação oral por meio eletrônico, no formato de áudio ou vídeo. O envio do arquivo com a sustentação oral deve ser feito em até 48 horas antes do início da sessão, por meio de peticionamento nos autos, e o representante da parte deve informar a juntada do arquivo em até 48 horas antes do início da sessão, através do e-mail [email protected]; e (ii) fica facultado a qualquer das partes e ao Ministério Público Federal o pedido de retirada de pauta da Sessão em Plenário Virtual e reinclusão em Sessão Presencial com Suporte de Vídeo, para fins de sustentação oral, devendo ser encaminhado o pedido via e-mail [email protected], até 5 dias úteis antes do dia estabelecido para o início da sessão virtual de julgamento. Link de acesso à PORTARIA SJMG-TR1 5/2023 - https://portal.trf1.jus.br/dspace/bitstream/123/337244/1/SEI_0467378_Portaria_5.pdf

14/11/2023, 00:00

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Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Não-Provimento

Mérito

Mérito

Petição (Petição (outras))

Publicação

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