Execução Fiscal 0004914-67.2009.4.01.3803 - TRF6 | JusConsulta

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Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF61° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara de Execucao Fiscal, Extrajudicial e JEF Adjunto

Partes do Processo

VALTECIDES DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:18

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:18

Trânsito em julgado

05/03/2025, 15:17

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTECIDES DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004914-67.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTECIDES DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004914-67.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:03

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:03

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:03

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:42

Todas as movimentações(124)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

12/12/2025, 22:18

Baixa Definitiva

05/03/2025, 15:18

Trânsito em julgado

05/03/2025, 15:17

Decurso de Prazo

04/02/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 19:40

Documentos

•11/12/2024, 00:00

•11/12/2024, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•14/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTECIDES DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004914-67.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: VALTECIDES DA SILVA SENTENÇA 118 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0004914-67.2009.4.01.3803/MG Ante o exposto, tendo em vista o reconhecimento da prescrição intercorrente pela credora, JULGO EXTINTO este processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, c/c o art. 924, V, ambos do CPC.

11/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:03

Ato ordinatório

10/12/2024, 10:03

Expedida/certificada

10/12/2024, 10:03

Expedida/certificada

09/12/2024, 17:30

Conclusão (para julgamento)

08/12/2024, 16:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/12/2024, 16:40

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

22/10/2024, 14:15

Por decisão judicial

29/06/2024, 10:23

Ato ordinatório

29/06/2024, 10:18

Decurso de Prazo

08/02/2024, 00:01

Decurso de Prazo

01/02/2024, 08:13

Documento

05/12/2023, 16:39

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/11/2023, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

17/11/2023, 15:59

Mero expediente

17/11/2023, 15:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 14:05

Publicação

16/11/2023, 00:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004914-67.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTECIDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTECIDES DA SILVA VALTECIDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004914-67.2009.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:VALTECIDES DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTECIDES DA SILVA VALTECIDES DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 13 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente)

14/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:54

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:54

Documento (Certidão)

13/11/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:54

Documento (Outros documentos)

13/11/2023, 12:44

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

14/08/2023, 12:25

Ato ordinatório

14/07/2023, 14:16

Remessa (outros motivos)

23/03/2023, 16:43

Ato ordinatório

23/03/2023, 16:43

deferimento

23/03/2023, 16:43

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

20/08/2022, 00:00

Por decisão judicial

20/03/2017, 16:26

Outras Decisões

20/03/2017, 16:26

Conclusão (para decisão)

16/03/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

15/03/2017, 16:25

Recebimento

01/03/2017, 13:16

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:29

Intimação

07/02/2017, 13:52

Documento (Outros documentos)

07/02/2017, 13:51

Por decisão judicial

18/02/2016, 10:39

Outras Decisões

18/02/2016, 10:38

Conclusão (para decisão)

01/02/2016, 11:19

Documento (Outros documentos)

19/01/2016, 17:02

Recebimento

17/12/2015, 12:36

Entrega em carga/vista

23/10/2015, 11:05

Intimação

22/10/2015, 15:21

Documento (Outros documentos)

22/10/2015, 15:21

deferimento

09/09/2015, 11:59

Mero expediente

09/09/2015, 11:55

Conclusão (para despacho)

04/09/2015, 18:23

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 16:30

Recebimento

11/05/2015, 10:26

Entrega em carga/vista

24/04/2015, 10:16

Intimação

22/04/2015, 17:47

Ato ordinatório

22/04/2015, 17:47

Citação

19/01/2015, 16:03

Publicação

19/01/2015, 16:02

Citação

19/12/2014, 10:02

Citação

24/11/2014, 16:13

Citação

21/11/2014, 17:23

Citação

12/11/2014, 17:26

Citação

27/03/2014, 18:15

Mero expediente

27/03/2014, 18:15

Conclusão (para despacho)

26/02/2014, 15:28

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/10/2013, 07:00

Recebimento

05/07/2013, 16:27

Entrega em carga/vista

28/06/2013, 10:16

Em Secretaria

28/06/2013, 10:16

Intimação

28/06/2013, 09:29

Citação

28/06/2013, 09:29

Citação

06/06/2013, 16:01

Petição

06/06/2013, 16:01

Mero expediente

31/05/2013, 12:11

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 16:25

Documento (Outros documentos)

10/04/2013, 17:56

Recebimento

10/04/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:20

Em Secretaria

05/04/2013, 08:20

Intimação

02/04/2013, 13:00

Citação

01/04/2013, 12:18

Citação

11/03/2013, 09:12

Citação

11/03/2013, 09:12

Citação

19/12/2012, 14:05

Mero expediente

19/12/2012, 14:04

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 09:27

Recebimento

26/09/2012, 15:12

Recebimento

24/09/2012, 15:40

Entrega em carga/vista

14/09/2012, 11:41

Em Secretaria

14/09/2012, 11:41

Intimação

10/09/2012, 13:11

Citação

10/09/2012, 13:10

Citação

28/08/2012, 17:52

Citação

11/06/2012, 16:10

deferimento

19/04/2012, 18:35

Outras Decisões

19/04/2012, 10:16

Conclusão (para despacho)

11/04/2012, 16:49

Recebimento

08/11/2011, 09:52

Recebimento

08/11/2011, 09:52

Entrega em carga/vista

22/07/2011, 09:52

Recebimento

13/07/2011, 12:37

Recebimento

16/05/2011, 15:18

Outras Decisões

07/04/2011, 10:18

Conclusão (para decisão)

07/04/2011, 10:18

Recebimento

10/12/2010, 16:58

Recebimento

08/09/2010, 15:04

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 12:41

Recebimento

15/05/2010, 16:22

Ato ordinatório

15/05/2010, 16:21

Citação

11/03/2010, 14:15

Citação

08/09/2009, 13:24

Mero expediente

08/09/2009, 13:23

Conclusão (para despacho)

08/09/2009, 13:22

Recebimento

20/07/2009, 13:07

Remessa (outros motivos)

02/07/2009, 17:09

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2009, 18:17